Famílias apostam em Holdings para proteger patrimônio.

Além da segurança, na extensa lista de benefícios, está também a economia tributária na gestão dos bens.

Proprietários estão cada vez mais preocupados com a segurança e a proteção de seus bens. Com isso, a criação de uma Holding é uma saída inteligente de garantir o controle patrimonial da família. Jossan Batistute, professor e advogado, especialista no Direito Empresarial, com foco no Planejamento Patrimonial, Fusões e Aquisições e Sucessão Familiar e Empresarial, ressalta que esse formato Holding Patrimonial/Familiar (como é a expressão mais conhecida) é benéfico e recomendado tanto para pessoas físicas que possuem muitos bens e negócios, quanto para quem é dono de poucos imóveis.

Nesse caso, os patrimônios passam das pessoas físicas (patriarca/matriarca da família) para a pessoa jurídica, de modo que se tornam mais difíceis de serem atingidos, por dívidas e obrigações próprias da pessoa física, razão pela qual, muito se fala em blindagem ou proteção patrimonial. Todavia, adverte Batistute: “Não há blindagem contra ilegalidades, pois nosso sistema jurídico permite que a você faça a gestão e também disponha/aliene seu patrimônio desde que isso não comprometa direitos já existentes de terceiros. Isso tudo faz com que as pessoas hajam ainda mais na prevenção e atentem-se à oportuna, tempestiva e correta gestão de patrimônios e negócios”.

Além da melhor organização, distribuição e proteção do patrimônio, existem outros objetivos, sendo um deles, o de facilitar o planejamento sucessório. A Holdingcontrola e assegura uma divisão de bens ainda em vida, ou seja, quando o proprietário ainda está na ativa. Isso ajuda a conter ou até mesmo evitar os conflitos entre os membros da família, que ficam sabendo, com antecedência à sucessão, como será a participação de cada um nesse patrimônio. O advogado Jossan Batistute ainda destaca: “Além das vantagens patrimoniais e financeiras, é um ótimo método e procedimento para se promover a transferência da liderança/gestão do negócio e dos bens, fazendo com que sejam reduzidas as perdas e conflitos na ‘passagem do bastão’ ”

Além do benefício patrimonial, a Holding familiar gera uma economia fiscal ao proprietário, se comparada ao processo de inventário tradicional, que é bem mais oneroso e mais demorado. “A divisão é feita de forma antecipada. Isso também ajuda a diminuir despesas futuras, burocracias ou até problemas judiciais. E mais ainda, a legislação permite que tudo isso seja feito sem que o patriarca e a matriarca percam os direitos sobre o uso, gozo e fruição dos bens (isso é, sem perder os direitos de decisão e de obtenção de recursos financeiros sobre os imóveis).”, destaca Batistute.

O benefício fiscal não se limita apenas ao momento da sucessão. “Quem possui rendimentos oriundos de exploração de locação de bens imóveis, também consegue uma redução de carga tributária bastante significativa. A título de exemplo, pode-se ter uma redução de 27,5% para 11,3%”, explica o advogado.

A segurança jurídica sobre o patrimônio não é deixada de lado, vez que é possível garantir a perpetuidade do patrimônio na família através da e a da inserção de cláusulas que permitam a reserva de usufruto, a incomunicabilidade, a impenhorabilidade e a reversão de direitos, dentre outras.

Como se vê, inúmeras são as vantagens quando se faz uma correta gestão patrimonial dos bens.