Volta às aulas e compra de material escolar: que direitos têm o consumidor?

O consumidor precisa ficar atento não apenas em relação aos abusos que possivelmente possam ser cometidos pelos estabelecimentos comerciais, mas, também, ponderar sobre os materiais escolares solicitados pelas escolas

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Advogado orienta empresas sobre a escolha dos imóveis onde serão instaladas

O advogado Jossan Batistute, sócio do Escritório Batistute Advogados e especialista em questões empresariais e patrimoniais, diz que essa escolha parece simples, mas, na realidade, deve levar em conta diversos aspectos

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Imposto sobre herança ficará mais caro no Paraná caso PL seja aprovado na Assembleia

A alíquota, até agora fixa em 4%, passará a ser progressiva, de 2% até 8%, dependendo do valor da doação ou da herança

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Atividades incompatíveis com atestados apresentados podem gerar demissão por justa causa

Especialista em direito do trabalho, o advogado Leonardo Petrucci, do Escritório Batistute Advogados, orienta o que as empresas devem fazer

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O que acontece com uma empresa quando um dos sócios se divorcia? Advogado explica!

Jossan Batistute orienta que os sócios façam a revisão do contrato social das suas empresas, bem como celebrem um acordo de quotistas com todas as previsões pertinentes ao tema

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Black Friday: advogada orienta consumidor a denunciar promoções ilusórias

A advogada especialista em direito do consumidor, Larissa Nishimura, afirma que os consumidores que se sentirem enganados têm o direito de reclamar e denunciar

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Eliana renuncia à herança do pai: advogado explica ser possível e como fazer o mesmo

Advogado especialista em questões patrimoniais e sucessórias, Jossan Batistute, sócio do Escritório Batistute Advogados, explica que a lei possibilita renunciar a uma herança

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Separação logo após o casamento pode gerar dano moral para um dos cônjuges

Um homem foi condenado a indenizar a ex-esposa em R$ 50,4 mil por terminar o relacionamento apenas seis dias após a celebração

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