Advogado vê crescer procura por organização patrimonial por causa da Reforma Tributária

Aprovada pela Câmara dos Deputados, a reforma segue para votação no Senado Federal e tem uma grande probabilidade de criar espaço para mudanças e impactos nas questões de herança e sucessão patrimonial

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Usuários do Facebook em 2018 e 2019 podem ganhar até R$ 5 mil em danos morais

A decisão é da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), que condenou ainda a empresa a pagar R$ 20 milhões em danos morais coletivos por conta do vazamento de dados

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Grande ou pequena, toda empresa pode e deve ter um programa de Compliance Trabalhista

Que tipo de empresa pode adotar essa modalidade de gestão? Especialista responde

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Gestão de riscos jurídicos na empresa reduz impactos de situações adversas

A prevenção é a melhor maneira que uma empresa tem de se preparar para a maioria das vulnerabilidades que ocorrem na gestão de um negócio.

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Licença remunerada para pais de pets é uma novidade que deve se espalhar no Brasil

Embora não seja nada regulamentado, as empresas que adotam essa prática podem escolher o tempo de folga que darão

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Legado e direito autoral também entram em divisão de bens após morte de artistas e influencers

O advogado Jossan Batistute, sócio do Escritório Batistute Advogados, explica que tudo é transmitido aos herdeiros. 

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Deixar testamento pronto, em qualquer fase da vida, diminui dores de cabeça e brigas judiciais

De acordo com Jossan Batistute, a legislação estabelece que, para registrar um testamento, é preciso ser maior de 16 anos

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Compliance Trabalhista poderia evitar desgaste em caso de médico que receitou sorvete

O advogado Jossan Batistute, sócio do Escritório Batistute Advogados, aponta que, quando há um programa de Compliance Trabalhista, desgastes do gênero podem ser evitados

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