Na partilha de bens, Justiça favorece a monogamia, mesmo reconhecendo relações paralelas 17 outubro 2022 Continuar lendo
O que é e para que serve um programa de Compliance Trabalhista? 21 setembro 2022 Além de reduzir o tamanho do potencial passivo, pode reduzir os riscos da existência de ações na Justiça do Trabalho, sejam as movidas pelos ex-empregados, como pelo Ministério Público do Trabalho Continuar lendo
Planejamento sucessório consegue proteger bens familiares mesmo em divórcio ou falecimento de herdeiros Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que bens de um casal recebidos em doação com cláusula de inalienabilidade vitalícia ou temporária, que deixou de existir durante a separação de fato dos cônjuges, reforça essa proteção patrimonial Continuar lendo
Empresas e trabalhadores retomam atividades presenciais e devem equilibrar com as online Do ponto de vista jurídico, é possível reorganizar-se e contemplar as novas expectativas trabalhistas Continuar lendo
Frações imobiliárias: modalidade também pode virar herança descrita em testamento Regularizada e legalizada no Brasil em 2018, a prática pode ser descrita em testamentos e transmitida através da herança Continuar lendo
Agressão ou assassinato de pais por filho adolescente também leva à perda da herança Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também é possível interpretar que um adolescente perca a herança quando atenta contra a vida de seus ascendentes Continuar lendo
Herdeiros podem ser deserdados com os pais ainda vivos? Advogado explica A jurisprudência tem garantido que alguns herdeiros sejam deserdados quando ainda os donos e proprietários dos bens (portanto, seus pais) estão vivos Continuar lendo
Empresas reduzem jornada de trabalho com mesmo salário e melhoram produtividade As empresas estão percebendo que reduzir a jornada de trabalho ajuda a manter o equilíbrio entre vida pessoal e profissional de seus funcionários Continuar lendo