Virgínia e Zé Felipe: holding é mecanismo de gestão patrimonial e planejamento sucessório

Quando completou 25 anos, em 2023, o cantor Zé Felipe ganhou um presentão da esposa, a influenciadora digital Virgínia: um jatinho particular modelo Cessna Citation X, considerado o avião civil mais rápido do mundo e, à época, no valor de R$ 17 milhões. O que chamou a atenção da imprensa e do público, no entanto, é que o presente não tinha sido transferido para o nome do presenteado. Ao contrário, ele foi incluído numa holding de propriedade exclusiva da própria Virgínia. Mas, o que é holding e para que ela serve? 

Advogado especialista em questões patrimoniais, Jossan Batistute, sócio do Escritório Batistute Advogados, explica que, a holding é uma empresa gestora de outras empresas, que normalmente detém a maior parte das ações dessas subsidiárias (empresas controladas pela holding), tendo poder de decisão, administração e gestão do negócio. “Mas, as holdings têm sido utilizadas com outra finalidade: administrar o patrimônio de uma pessoa física ou de uma pessoa jurídica, quando são conhecidas por holding patrimonial ou familiar. Nesses casos, a holding centraliza bens móveis ou imóveis, além de servir como uma ferramenta de proteção patrimonial e planejamento sucessório”, explica o especialista. 

Jossan ressalta que a holding é uma das várias opções que existem para se distribuir os bens de maneira justa, ainda com os donos do patrimônio vivos, o que é feito por meio da transferência das quotas ou ações da sociedade empresarial, definidas de acordo com a participação de cada sócio ou membro familiar. “Isso contribui para reduzir os riscos de brigas e conflitos familiares por heranças, além de ajudar a reduzir custos com escrituras e tributos”, explica o advogado. Entre os impostos, está o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que hoje tem valores progressivos em vários estados e tem como teto o valor de 8%.  

Embora utilizada por muitos, a gestão dos bens a partir de uma holding ainda é uma realidade distante da maioria da população, mesmo de quem tem propriedades diversas. “É fato que a holding não é adequada em todas as situações, ou seja, não é para tudo e nem para todos. Porém, é uma ferramenta jurídica muito interessante para economia legal com tributos sobre rendas de aluguel, como gestão unificada de bens e negócios, servindo também como elemento, embora não exclusivo, para realização de planejamento sucessório patrimonial, visto que traz soluções diversas que o inventário em vida pela via cível não é capaz de fornecer”, ressalta Jossan.