É possível trocar presente do Dia dos Namorados quando relacionamento termina?

O Dia dos Namorados, comemorado no Brasil em 12 de junho, é uma data em que os casais costumam se presentear com jantares, além de mimos, desde kits românticos até presentes

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Qual a diferença entre namoro e união estável? E quais suas consequências? Advogado explica

Especialista em direito cível, o advogado Álvaro Paixão, do Escritório Batistute Advogados, observa quais são as peculiaridades de cada tipo de relação amorosa

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Cidadão pode buscar dano moral por investimento negligenciado na prevenção de tragédias

De acordo com o advogado Renan De Quintal, sócio do Escritório Batistute Advogados, é possível questionar na Justiça a responsabilidade do Estado e uma indenização por dano moral

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Dia das Mães: advogada orienta o que fazer para evitar dor de cabeça com troca de produtos

Advogada explica que, segundo o Código de Defesa do Consumidor, não é sempre e nem em toda situação que o comerciante é obrigado a trocar os produtos

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Não obrigatoriedade de separação de bens 70+ garante autonomia e busca pela felicidade

Por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente, pessoas nessa faixa etária que se casam não estão mais sujeitas ao regime de separação total de bens

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Aviso prévio: empregador e empregado podem reconsiderar demissão e manter emprego

É possível voltar atrás nessa decisão de demissão. A advogada Glauce Fonçatti, especialista em direito do trabalho, esclarece

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Com Reforma Tributária, ITCMD progressivo altera dinâmica sucessória no campo

A progressão de alíquotas do tributo deve elevar o valor do imposto devido, o que acende um alerta no campo: a importância de se realizar um bom planejamento sucessório

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Imóvel de devedor pode deixar de ser herança para ser leiloado? Advogado explica

Especialista em sucessão patrimonial, o advogado Jossan Batistute, sócio do Escritório Batistute Advogados, faz apontamentos a respeito do leilão judicial de bens da herança para pagamento de dívidas contraídas por um ente falecido

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