Imigrantes deportados devem se preocupar em organizar e proteger seus bens
A onda contra imigrantes nos Estados Unidos e em países da Europa, como Portugal, afeta não apenas os sonhos de uma pessoa ou família, mas, também, interfere em questões de planejamento sucessório. Isso porque muitas pessoas que imigraram, legal ou ilegalmente, acabaram construindo um patrimônio no país onde escolheram viver e, sendo deportados, precisam pensar ainda nos bens que possivelmente tenham sido deixados para trás. Para evitar perderem seus bens ou investimentos, devem levar em conta diversos aspectos jurídicos.
“Essa questão é complexa, porque envolve a legislação de dois países, o de origem da pessoa e o que ela escolheu para viver e de onde está sendo deportada. Mesmo sendo deportado, o imigrante deve tomar medidas para proteger seus bens e garantir seus direitos”, afirma Jossan Batistute, sócio do Escritório Batistute Advogados e especialista em questões sucessórias e em planejamento patrimonial familiar. De acordo com ele, os imigrantes que tenham comprado casa, carro e outros bens podem ter dificuldades de administrá-los após a deportação.
Entre as recomendações está nomear um procurador no país do qual a pessoa foi deportada para cuidar de questões legais da administração de bens, como a casa, custódia do carro e até das contas bancárias. “Não é porque a pessoa foi deportada que ela perde seus bens ou seu dinheiro. Mas, é importante tomar medidas para poder gerenciar tudo isso, inclusive com a possibilidade de vender casa e carros e transferir dinheiro ao país de origem”, orienta o advogado. Segundo Jossan, em alguns países os imigrantes deportados têm prazo para buscar veículos apreendidos, por exemplo, sob pena de terem o bem leiloado.
O especialista aponta ainda que bens que ficarem sem cuidados, isto é, sem um procurador, por exemplo, podem ser considerados não reclamados e, dessa maneira, apropriados por terceiros ou pelo governo, que pode leiloar ou transferir para programas sociais. “Se for necessário um processo de inventário e transferência de bens, será importante ter não apenas um procurador, mas um advogado porque envolverá a legislação dos dois países.” Jossan ressalta que cada situação é diferente uma da outra, seja por conta do contexto pessoal de cada pessoa, seja em relação ao país com sua respectiva legislação.