Novo Código de Defesa do Consumidor do Paraná traz questões atuais na relação de consumo

Essa é a avaliação da advogada Larissa Nishimura, especialista no assunto, membro do Escritório Batistute Advogados. O documento é o terceiro criado por um estado, atrás de Pernambuco, que teve a inciativa em 2019, e São Paulo (2023)

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Polêmica sobre aluguéis por temporada em prédios: advogado orienta sobre o que fazer

Jossan Batistute, advogado especialista em direito imobiliário, do Escritório Batistute Advogados, explica o que é possível fazer diante de um cenário de controvérsia

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Remake de Vale Tudo traz de volta tema jurídico importante: doação de imóvel com usufruto

Jossan Batistute aponta que a temática é atual e fazer parte do enredo de uma dramaturgia ajuda a levar as famílias a pensarem sobre o assunto

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Negociações coletivas voltam a ser exigência para trabalho no comércio em feriados

Publicada em novembro de 2023, a Portaria nº 3.665/2023 entra em vigor no dia 1º de julho de 2025, restabelecendo a legalidade em relação ao trabalho em feriados, exigindo permissão negociada entre trabalhadores e empregados por meio de convenção coletiva

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RG para cães e gatos é mais um passo na consolidação de direitos dos pets, diz advogado

Ordenamento jurídico brasileiro vem se adaptando para reconhecer a importância dos animais de estimação nas relações sociais e familiares

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Quais as responsabilidades trabalhistas das empresas com colaboradores em home office?

Qual o limite da atuação das empresas que permitem que seus colaboradores trabalhem de casa, um ambiente do qual elas não têm controle?

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Gestante pode ser demitida? Como fica a estabilidade? Advogada especialista explica

Glauce Fonçatti, especialista em direito trabalhista e sócia do Escritório Batistute Advogados, afirma que há uma discussão atual sobre os casos de descoberta da gestação durante o contrato de trabalho por prazo determinado

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O que é morte simultânea e como isso afeta as questões de herança no Brasil?

Morte simultânea é quando duas pessoas morrem num curto intervalo de tempo e uma delas tem direito à herança do outro, seja parte ou todo o patrimônio

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