Polêmica sobre aluguéis por temporada em prédios: advogado orienta sobre o que fazer

Jossan Batistute, advogado especialista em direito imobiliário, do Escritório Batistute Advogados, explica o que é possível fazer diante de um cenário de controvérsia

Continuar lendo

Remake de Vale Tudo traz de volta tema jurídico importante: doação de imóvel com usufruto

Jossan Batistute aponta que a temática é atual e fazer parte do enredo de uma dramaturgia ajuda a levar as famílias a pensarem sobre o assunto

Continuar lendo

Negociações coletivas voltam a ser exigência para trabalho no comércio em feriados

Publicada em novembro de 2023, a Portaria nº 3.665/2023 entra em vigor no dia 1º de julho de 2025, restabelecendo a legalidade em relação ao trabalho em feriados, exigindo permissão negociada entre trabalhadores e empregados por meio de convenção coletiva

Continuar lendo

RG para cães e gatos é mais um passo na consolidação de direitos dos pets, diz advogado

Ordenamento jurídico brasileiro vem se adaptando para reconhecer a importância dos animais de estimação nas relações sociais e familiares

Continuar lendo

Quais as responsabilidades trabalhistas das empresas com colaboradores em home office?

Qual o limite da atuação das empresas que permitem que seus colaboradores trabalhem de casa, um ambiente do qual elas não têm controle?

Continuar lendo

Gestante pode ser demitida? Como fica a estabilidade? Advogada especialista explica

Glauce Fonçatti, especialista em direito trabalhista e sócia do Escritório Batistute Advogados, afirma que há uma discussão atual sobre os casos de descoberta da gestação durante o contrato de trabalho por prazo determinado

Continuar lendo

O que é morte simultânea e como isso afeta as questões de herança no Brasil?

Morte simultânea é quando duas pessoas morrem num curto intervalo de tempo e uma delas tem direito à herança do outro, seja parte ou todo o patrimônio

Continuar lendo

Alterações em regras de herança devem ser discutidas para evitar enxurradas de processos

O Projeto de Lei nº 4/2025, proposto pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer alterar algumas regras do Código Civil que interferem diretamente nas questões de herança

Continuar lendo

Entre em contato

Onde nos encontrar

Av. Ayrton Senna da Silva, 1055, sala 502 | Ed. Palhano Square Garden
Gleba Palhano | Londrina - PR | 86050-460