O que aconteceria com seu patrimônio se você não tivesse voltado para casa ontem?
A pergunta é desconfortável, mas necessária: o que aconteceria com seus bens, suas contas e sua família se você não tivesse voltado para casa ontem? Embora muitas pessoas associem o planejamento patrimonial e sucessório a empresários ou milionários, a realidade é que qualquer pessoa que possua uma casa, um carro, uma poupança ou até mesmo direitos previdenciários deixa um patrimônio que precisará ser organizado após sua morte. Sem planejamento, a sucessão ocorre pelas regras da lei, muitas vezes de forma muito injusta, bastante lenta, cara e emocionalmente bem desgastante.
Segundo o advogado Jossan Batistute, sócio do Escritório Batistute Advogados e especialista em planejamento patrimonial e sucessório, planejar tudo isso é, antes de tudo, um ato de responsabilidade com a família. “As pessoas costumam adiar essa conversa porque acreditam que falar sobre sucessão é falar sobre morte. Na verdade, estamos falando sobre proteger quem fica, reduzir conflitos e garantir que a vontade da pessoa seja respeitada dentro dos limites da legislação, ou seja, é falar sobre vida e sobre legado”, afirma.
O especialista explica que o patrimônio não se resume a grandes imóveis ou empresas. Um único apartamento, mesmo financiado, um veículo, aplicações financeiras, cotas de um pequeno negócio ou até créditos e direitos exigem inventário quando o titular falecer. “Enquanto a situação patrimonial não é regularizada, herdeiros podem enfrentar dificuldades e muitos gastos para vender bens, movimentar determinados valores e concluir processos burocráticos importantes, justamente em um momento de fragilidade emocional, sem contar todo risco das tristes brigas familiares no inventário”, alerta Jossan.
Para famílias com maior patrimônio, além das ferramentas comuns como testamentos, doações com reserva de usufruto, o planejamento ganha outras ferramentas como (re)organização societária por meio de holdings patrimoniais e familiares e estruturas patrimoniais adequadas ao perfil de cada núcleo familiar. O objetivo não é esconder bens ou escapar da lei, mas utilizá-la de maneira eficiente e sábia, distribuir o patrimônio de forma eficiente, respeitando os herdeiros necessários e reduzindo custos e litígios futuros. “Cada família tem uma realidade diferente. Não existe uma fórmula pronta e, justamente por isso, o planejamento precisa ser personalizado”, destaca o advogado.
Outro equívoco comum é acreditar que pessoas jovens não precisam se preocupar com sucessão. Acidentes e doenças inesperadas podem atingir qualquer idade e a ausência de organização costuma transferir aos familiares decisões difíceis justamente quando eles estão mais vulneráveis. Além da divisão dos bens, o planejamento pode contemplar diretrizes sobre administração patrimonial, proteção de dependentes e continuidade de negócios familiares.
“O maior patrimônio que alguém pode deixar não é apenas financeiro, mas a tranquilidade de uma família organizada, ou seja, esse é verdadeiramente o seu legado”, conclui o especialista. Para Jossan Batistute, iniciar o planejamento sucessório cedo permite que as decisões sejam tomadas com serenidade, evitando que o destino dos bens seja definido apenas pelas circunstâncias ou por disputas que poderiam ter sido prevenidas.