Mortes de Laura Cardoso e Glória Menezes levantam discussão sobre herança e patrimônio além de bens materiais
As mortes das atrizes Laura Cardoso, aos 98 anos, e de Glória Menezes, aos 91, ambas no mesmo dia, na terça-feira (18), encerram dois dos capítulos mais importantes da dramaturgia brasileira. Entretanto, também levanta discussões sobre a sucessão de um patrimônio que vai além dos bens materiais. Para o advogado Jossan Batistute, sócio do Escritório Batistute Advogados e especialista em direito sucessório, isso evidencia que a herança de uma grande artista é composta tanto pelo patrimônio financeiro quanto pelos direitos autorais e por um legado cultural capaz de atravessar gerações.
“Donas de personagens clássicos, Laura Cardoso e Glória Menezes deixam uma obra que continuará produzindo valor artístico e econômico por décadas. Sobre isso, a legislação brasileira determina que, na ausência de disposição diferente em testamento, a herança é transmitida aos herdeiros necessários”, afirma Jossan. No caso de Laura Cardoso, as herdeiras são suas duas filhas, Fátima e Fernanda. Já de Glória Menezes, Tarcísio Filho, Maria Amélia Brito e João Paulo Brito são os herdeiros. Em ambos os casos devem ser observadas as regras previstas no Código Civil e eventual planejamento sucessório realizado em vida.
Além dos bens materiais, o especialista ressalta que integram o espólio os direitos patrimoniais sobre as obras das atrizes, que continuam gerando receitas provenientes de exibições, licenciamentos, remakes e outras formas de exploração econômica pelo prazo previsto na legislação de direitos autorais. “O patrimônio financeiro pode ser dividido, mas o verdadeiro legado de uma atriz permanece vivo por meio de sua produção. Os direitos autorais representam uma herança diferenciada, porque preservam valor econômico para a família e, ao mesmo tempo, garantem que a obra continue alcançando novas gerações.”
Na avaliação do advogado, o sucesso das personagens interpretadas por elas demonstra que esse patrimônio cultural permanece atual e relevante. “Mais do que duas das maiores atrizes da televisão brasileira, Laura Cardoso e Glória Menezes deixam uma identidade cultural que marcou a teledramaturgia”, ressalta. Jossan Batistute aponta que o legado também pode seguir vivo na própria família. Um exemplo disso é Tarcísio Filho, filho e Glória Menezes e Tarcísio Meira, o único destes dois casos que seguiu os passos artísticos dos pais.