Renegociar dívidas é alternativa durante pandemia do coronavírus

A pandemia do novo coronavírus, que paralisou parte das atividades econômicas no Brasil e colocou em quarentena compulsória um terço da população mundial (até o momento!), alguns trabalhando em home office, está preocupando empresas, empresários, trabalhadores e famílias que têm dívidas a pagar, seja com os bancos ou em qualquer outra situação, como fornecedores em geral, governos, etc. As medidas, anunciadas e publicadas em março, preveem uma série de fatores, entre eles a suspensão até 90 dias e a proibição de encaminhar certidões da dívida ativa para cartórios de protesto, em alguns casos.

Estimativas do Banco Central (BC) dão conta de que existam hoje, no Brasil, cerca de R$ 3,2 trilhões de créditos que podem ser beneficiados com a flexibilidade da renegociação das dívidas. “Os grandes bancos, por exemplo, já estabeleceram cada qual suas regras para a renegociação de dívidas de seus clientes. Assim como grandes empresas prestadoras de serviços de água, luz, telefone e internet. No âmbito pessoal, cada um terá certa discricionariedade (ou seja, certa margem de liberdade) para poder se adequar da melhor forma”, ressalta o advogado Jossan Batistute.

De acordo com Jossan, o momento exige bom senso e equilíbrio. “É algo pelo qual o mundo nunca passou nestas proporções. A última quarentena no Brasil ocorreu há 103 anos. E todos estão ainda meio atordoados, sem saber muito o que fazer nem para onde correr, principalmente porque não sabem, ao certo, o que pode acontecer daqui alguns dias ou semanas. Por isso, é preciso prevalecer o bom senso e a harmonia nas relações de dívidas, afinal, muitos trabalhadores e empregadores/empresários tiveram suas atividades econômicas e laborais completamente paralisadas”, afirma o advogado.