Acordo de sócios é documento que evita prejuízos em conflitos na sociedade empresária

Dizem que uma sociedade empresarial se assemelha a um casamento: é preciso escolher bem com quem vai conviver, tanto num relacionamento pessoal quanto numa relação entre sócios de uma mesma empresa. Para evitar tantos problemas decorrentes de brigas, desentendimentos e discordâncias, o advogado Jossan Batistute recomenda cautela, um contrato social muito bem feito e um acordo de quotistas ou acordo de quotistas (ou acionistas). “O documento vai reger internamente os direitos e obrigações dos sócios entre si e destes para com a sociedade empresária”, ressalta o especialista.

Jossan Batistute é sócio do Escritório Batistute Advogados e tem expertise em planejamento sucessório, gestão patrimonial, questões societárias e holding. “Pela minha experiência, um acordo de quotistas bem feito pode minimizar, e muito, os riscos de conflitos, divergências e desentendimentos. Pode, até mesmo, resolver ou evitar o surgimento de tais conflitos”, alerta o especialista. Além de prevenir diversas dores de cabeça e aborrecimentos dos sócios, o documento também evita prejuízos financeiros elevados que, porventura, possam advir dos naturais desencontros empresariais.

“É bom dizer que a diferença de pensamento em sociedades empresariais é algo normal e pode, em muitos casos, ser positivo ao negócio ou empresa. Assim como no casamento! Afinal, qualquer sociedade tem momentos de comemoração e de dificuldades. Mas, se tudo estiver muito bem claro e definido, serão pequenas as chances de maiores prejuízos como consequência”, observa o advogado. Sobre o tema, Jossan Batistute ainda esclarece que “o acordo de quotistas (ou acionistas, no caso de uma Sociedade Anônima S/A) é fundamental para ajudar a ter um ambiente harmônico, estável e seguro entre os sócios e, por conseguinte, permitir à empresa ser mais promissora!”