O TST (Tribunal Superior do Trabalho – que fica em Brasília e é o órgão máximo na Justiça do Trabalho) entendeu que configura assédio moral a cobrança excessiva de metas por parte do empregador. Neste sentido, analisando o caso em julgamento, o TST condenou o Santander a pagar R$100 mil por danos morais e R$80 mil por danos materiais ao ex-gerente.

 

Na decisão menciona-se que a doença que o trabalhador desenvolveu decorreu do trabalho. Afinal, entendeu-se (com base em perícia) que foi desencadeada por estresse decorrente do tratamento dispensado por seus superiores hierárquicos no ambiente de trabalho, com pressões e cobranças exageradas quanto ao cumprimento de metas, ocasionando, até hoje, a necessidade de tratamento psiquiátrico.

 

Processo: RR - 72600-23.2009.5.04.0404.