Licitações e contratos administrativos: área atua na orientação de empresas
A chegada do advogado Bruno Galoppini Felix ao Escritório Batistute Advogados fortaleceu o leque de especialidades atendidas pela equipe. Agora, além do direito empresarial e patrimonial, do direito familiar, do direito trabalhista e do direito do consumidor, o escritório reforça a área de licitações públicas e contratos administrativos. Algo que, num primeiro momento, pode parecer distante da realidade de muitos empresários. Entretanto, é mais próximo do que se pode imaginar, já que o poder público é dos que mais contratam empresas no país.
Só para se ter uma ideia, em 2021, de acordo com o Portal da Transparência, foram contratados pelo Governo Federal mais de R$ 347,27 milhões em licitações. O valor está bem abaixo dos anos anteriores, o que se explica pela intensificação da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. Em 2017, foram R$ 175,5 bilhões; em 2018, foram R$ 105,93 bilhões; em 2019, foram R$ 68,13 bilhões; e em 2020, foram R$ 54,85 bilhões. Mesmo assim, ainda é um valor considerável e não se leva em conta licitações feitas pelos governos estaduais e municipais.
“De fato, a pandemia do coronavírus impactou diretamente na quantidade de contratações realizadas pelo poder público. Em 2017, por exemplo, foram quase 137 mil licitações. Já em 2021, foram apenas 336”, afirma o advogado Bruno. De acordo com ele, o objetivo da advocacia voltada à área de licitações públicas e contratos administrativos é, também, orientar e aconselhar as empresas sobre a melhor maneira de participar dos certames públicos. “Dessa maneira, as empresas podem participar corretamente e obter bons contratos de vendas ou prestação de serviços.”
Bruno é advogado formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) em 2006, especialista em direito civil e processo civil, também pela UEL, e mestre em direito empresarial pela Unimar (Marília-SP). Com experiência em direito civil e empresarial e administrativo, Bruno também é professor de Direito na Faculdade Catuaí e na Unopar. De acordo com o sócio do escritório, Jossan Batistute, esse é um reforço importante aos serviços prestados. “Ao incrementar ainda mais essa área de atuação do escritório, nossos serviços ganham em robustez e envergadura, ficando ainda melhor ao oferecer aos clientes trabalhos mais céleres e com uma equipe ainda mais exclusiva em licitações”, ressalta Batistute.