Grande ou pequena, toda empresa pode e deve ter um programa de Compliance Trabalhista

Cada vez mais comum nos últimos anos, os programas de Compliance Trabalhista têm sido adotados por empresas para se adequarem às normas e legislações, prevenindo passivos trabalhistas, reduzindo ações e gerando tranquilidade e confiança aos colaboradores. Mas, que tipo de empresa pode adotar essa modalidade de gestão? De acordo com o advogado Jossan Batistute, especialista em questões patrimoniais e holdings, sócio do Escritório Batistute Advogados, toda empresa, seja grande ou pequena, pode e deve adotar essa prática. 

“Um programa de Compliance Trabalhista, hoje, é importante para qualquer relação de trabalho. Não importa se a empresa é pequena, média ou grande. Isso porque todo colaborador, ao perceber esse cuidado por parte dos gestores e empregadores, sente confiança na empresa, vê que ela está buscando aplicar as regras, seguir as normas e ser transparente”, ressalta o advogado. De acordo com ele, não há um número mínimo de colaboradores a partir do qual a empresa pode criar o programa de Compliance. 

Batistute aponta que grandes empresas, por vezes, optam em criar um setor específico dentro da organização. Por outro lado, de acordo com o advogado, outras empresas, às vezes menores, nem sempre têm condições de criar um departamento específico. “Nesses casos, uma opção é contratar uma empresa com consultoria especializada, um escritório de advocacia que tem experiência em implantar esse modelo de gestão. O importante é que essa prática seja parte do cotidiano empresarial”, ressalta Batistute.

Mesmo nos casos em que uma consultoria advocatícia atue de fora para implantar o Compliance Trabalhista na empresa, é preciso ter a colaboração dos setores envolvidos no processo. Entre eles, o de Recursos Humanos. “Pode haver representantes de outros setores, a depender da avaliação de cada caso. Em todos eles, o importante é reduzir processos, adaptar a empresa às legislações vigentes, verificar as novas regras e leis que foram implantadas recentemente, entre outras aplicações transparentes de trabalho”, ressalta o advogado.