Holding familiar é opção de organização patrimonial para evitar conflitos entre herdeiros

Uma briga entre dois parentes pela herança do ente querido falecido parece uma cena de filme ou de novela, mas, foi recentemente registrada em Londrina e foi parar na delegacia de polícia. A confusão ocorreu na Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (Acesf), durante um velório em uma das capelas mortuárias, e precisou da ação da Polícia Militar (PM). Mas, o que é possível aos pais fazerem para evitar brigas por herança? O advogado Jossan Batistute, sócio do Escritório Batistute Advogados, recomenda algumas opções. Uma delas é a criação de uma holding familiar.

“Muitas são as opções, a exemplo dos pais deliberarem sobre parte da futura herança por meio de um testamento, impondo condições para implementá-lo, então, quem descumprir perderá o direito à parte adicional da herança. Também é possível aos pais realizarem a doação de bens com reserva de usufruto, tudo respeitando a igualdade entre os filhos, não deixando, assim, bens para o inventário propriamente dito.” ressalta o advogado, que é especialista em sucessão patrimonial. 

Batistute afirma que é bem comum a criação de uma holding familiar, já que, segundo ele, “além da organização da herança, se acoplada a um planejamento sucessório também poderá auxiliar na proteção do patrimônio, podendo reduzir as chances de brigas entre os familiares. Afinal, no momento da morte do ente querido, que é um momento de tristeza e de respeito, a sucessão familiar já estará estruturada e a herança resolvida”. De acordo com o advogado, a holding familiar irá determinar, por meio do seu contrato ou estatuto social, qual será o capital social da empresa, de quem e em quais percentuais serão as cotas ou ações de cada um de seus membros, quem será o administrador, como serão as regras de convivência entre os sócios e como será a distribuição de lucros, dentre muitos outros detalhes. 

O especialista aponta que vários são os mecanismos sucessórios. “Quando as pessoas criam uma holding familiar, cuja transferência de quotas pode ser por cláusula de doação com reserva do usufruto aos pais para domínio e controle da empresa e dos bens, juridicamente, já estará sacramentada a distribuição dos bens, esvaziando a futura herança e, assim, reduzindo a margem para brigas e questionamentos”, ressalta o especialista. 

Para além de evitar ou reduzir os riscos de brigas entre familiares e herdeiros, a criação de uma holding familiar com a realização do planejamento sucessório poderá ainda tornar mais benéfica a transição patrimonial também quando o assunto é o pagamento de impostos. Isso porque, nesses casos, os impostos finais seriam maiores se fossem cobrados em inventários, por exemplo, pois, o patrimônio será maior quando de um futuro falecimento. “A economia também é inteligente e isso torna a organização patrimonial através da holding familiar uma das melhores opções para evitar altos custos com inventário, impostos maiores e conflitos entre herdeiros”, avalia Batistute.