Demora de 16 meses na entrega do diploma obriga faculdade a indenizar aluna por danos morais.

 

O caso foi decidido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que manteve inalterada a sentença de 1º Grau ao negar pedido da estudante de aumento do valor do ressarcimento, fixado em R$ 3 mil.

 

Entendeu-se no caso concreto que o valor de R$ 3 mil é adequado, levando em conta o caráter coercitivo e pedagógico para a faculdade e o fato de que a reparação não pode servir de causa ao enriquecimento injustificado.

 

Processo nº 70063482624