Da alienação fiduciária: origem e história
Você sabe o que é a alienação fiduciária de bem imóvel? O advogado Renan De Quintal, integrante do Escritório Batistute Advogados, é quem explica, em artigo publicado na Folha de Londrina, como membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Londrina.
Ainda de acordo com ele, o objetivo foi trazer um mecanismo de garantia mais eficaz e célere no que tange à satisfação do crédito.
Veja outro trecho:
“Vale dizer que a alienação fiduciária já existia no ordenamento jurídico brasileiro antes da lei de 1.997, todavia, estava restrita aos bens móveis, diante da redação do caput do artigo 66-A, inserido na Lei nº 4.728/1.965 pela Medida Provisória 2.160/2.001.”
Quer ler o Descricao completo? Acesse o link. Clique aqui.