Índices de aluguel interferem em renegociações: advogado recomenda formalizar tudo

A média do aluguel residencial acumulou alta de 16,55% em 2022, o maior resultado desde 2011, quando a elevação foi de 17,30%. Medido pela FipeZap+, a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o percentual pode impactar em todas as negociações locatárias a partir de janeiro de 2023, o que acende um alerta para a necessidade de renegociar contratos e deixar tudo formalizado, aponta o advogado Jossan Batistute, sócio-fundador do Escritório Batistute Advogados e especialista no assunto. 

“Todo início de ano, a média de reajuste dos índices de alugueis é divulgada e isso interfere nas novas negociações a partir daí. Por isso, é importante que os acordos de locação sejam todos bem formalizados a fim de que nada seja feito injustamente”, explica o especialista. Jossan aponta que muitos alugueis são reajustados ao longo do ano, conforme as datas de assinaturas e, por isso, devem sofrer o reajuste apenas no tempo determinado. 

Advogado com experiência em questões imobiliárias, Jossan observa ainda que cada contrato tem uma especificidade. No caso do índice FipeZap+, o que mediu a elevação foi a pesquisa dos alugueis em anúncios da internet em 25 cidades brasileiras. Entretanto, grande parte dos contratos utiliza o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que faz uma média entre outros indicadores, como IPA (preço ao produtor amplo), IPC (preço ao consumidor) e INCC (índice nacional de custo da construção).

Em 2023, o valor do IGP-M acumula alta de 5,58% (durante o ano de 2022), sendo o mais comum para validar as renegociações no mercado imobiliário. “Então, locador e locatário precisam ficar atentos sobre qual índice está sendo usado na hora da renegociação, devendo constar expressamente no contrato, dentre outras mais de dez previsões normativas e contratuais indispensáveis”, afirma Jossan. 

Mesmo assim, o advogado recomenda conversar diretamente com o proprietário do imóvel a fim de se chegar a um acordo razoável. Se não der resultados, pode-se pedir a intermediação da imobiliária. Em último caso, vale a pena procurar outro imóvel que esteja dentro do contexto familiar. “Em qualquer situação, formalize tudo através de um contrato bem feito.”