Mas, o que é holding mesmo e qual o melhor modelo de organização?

Holding na essência é o controle acionário feito a partir da participação de uma sociedade empresária noutra(s) sociedades empresárias. Isto é, a clássica ideia de guarda-chuva, pois a lei das S.A’s (nº 6.404/1976) estabeleceu tal modelo de relação societária (assim, uma sociedade tem então como patrimônio as quotas ou ações de outra sociedade).

Todavia, tal situação expandiu-se pelo comportamento no dia a dia da vida empresarial, passando a ser considerado como Holding a prática organizada e profissional da gestão através de uma reorganização societária, empresarial e patrimonial. Por isso que Holding pode ser entendida como uma simples participação noutra(s) sociedade(s) empresária(s) – na sua ideia clássica – como também é na prática entendida como a gestão de várias sociedades empresárias (mas nem sempre interligadas do ponto de vista das quotas/ações).

Portanto, a expressão Holding não diz respeito a um tipo societário específico e determinado (como seria o exemplo de uma S.A. ou Ltda) já que ela se refere teoricamente à administração e controle da sociedade empresária que possuir preponderância nas quotas/ações de outra e, na prática, a um modelo de reorganização societária, empresarial e patrimonial.

Por isso que muitas vezes os empresários estão vinculados a várias sociedades empresárias, cada qual individualmente entendida como Holding, embora nem todas sejam de participação noutras sociedades, podendo ser apenas de administração de bens ou acúmulo patrimonial, por exemplo.

Nota-se que o melhor formato e organização empresarial (com 1 Holding ou com várias ao mesmo tempo) somente pode ser identificado após uma apurada análise feita por profissional competente e experiente no assunto e, para tanto, este precisa ter conhecimento avançado de várias áreas do Direito (Empresarial, Societário, Patrimonial, Trabalhista, Cível, Família, dentre outras).

As melhores estratégias devem ser identificadas a partir do conhecimento do seu dia a dia em relação à sua vida pessoal, suas atividades profissionais/empresariais, bem como da dinâmica dos seus negócios e do seu patrimônio, e ainda da identificação dos riscos que você quer evitar (seja reduzindo-os ou zerando-os).

O fato é que tal modelo de controle e gestão empresarial e patrimonial é algo fantástico e que pode realmente trazer muitas vantagens à pessoa diligente, cautelosa e responsável para com seus bens e sua família. São algumas de suas vantagens: (Minimização de Riscos Empresariais; Economia Fiscal Lícita; Redução de Áleas Patrimoniais; Desburocratização na Transferência de Bens; Pacificação em Caso de Sucessão Familiar em Vida ou em Virtude de Óbito, Etc.

Portanto, reflita e junto a um profissional adequado no assunto e pense no hoje e no amanhã!

Autor: Jossan Batistute

Advogado desde 2002.

Professor em Programas de Pós-Graduação e Graduação.

Mestre em Direito Negocial pela U.E.L./PR – 2013.

Pós-Graduado em Direito pela Escola Superior da Magistratura do PR - 2002.

Pós-Graduado em Direito Empresarial pela U.E.L./PR - 2002/2003.

Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela U.E.L./PR - 2006/2007.

Graduado em Direito pela U.E.L./PR - 2002