E se você tivesse morrido ontem? (Parte 2)
Na parte 1 deste artigo foi informado que, ainda que pouquíssimas pessoas saibam, o Direito permite aos pais decidirem quem será o responsável por cuidar dos filhos (e, por consequência, do patrimônio que estes herdarão). Já nesta parte do artigo abordaremos as soluções existentes no Direito especificamente quanto ao aspecto sucessório na gestão dos bens e dos negócios empresariais.
Assim, seja em relação à(ao) esposa(o) ou seja em relação aos filhos (menores, incapazes ou maiores de 18 anos), se você tivesse morrido ontem, você já se perguntou o que isso mudaria no âmbito econômico-financeiro e patrimonial para seus familiares? E sua empresa e seus negócios que normalmente são e deverão continuar a ser a fonte das receitas para sua família, eles e os colaboradores estão preparados para sua ausência em caso de morte ou invalidez?
Raríssimas pessoas pensam nisso, mas tal cenário tem mudado! Afinal, existem na legislação diversas disposições de Direito Societário, Empresarial, Cível, dentre outros, que permitem aos pais prever e evitar os problemas familiares, empresariais e patrimoniais. Você não pode dar brechas às discussões posteriores à sua morte ou às investidas de má-fé de quem tem compromisso apenas com o uso e gozo do patrimônio.
Existem inúmeras ferramentas na lei para tudo isso, como: A transferência de quotas e reserva de usufruto pleno – o que, se for bem feita e de boa-fé, implicará em segurança e minimização significativa de riscos; A estipulação de cláusulas de proteção patrimonial contra terceiras pessoas; A implementação da Governança Corporativa nas empresas, prevendo a sucessão ainda em vida da gestão das mesmas, dentre inúmeras outras soluções jurídicas existentes. Portanto, estamos falando de Planejamento Jurídico-Societário, Patrimonial e de Sucessão Familiar, algo cada vez mais procurado por pessoas que pensam no amanhã !
Seja em caso de um doente em fase terminal ou de uma pessoa com doença incurável; seja diante de algo inesperado (como o acontecido no avião com jornalistas e jogadores da Chapecoense ou ainda em acidentes que ocorrem diariamente nas ruas e estradas) ou ainda diante de uma morte súbita causada por um infarto fulminante ou AVC Hemorrágico, em todos estes casos certamente os familiares ou quem estiver próximo estarão tranquilos e preparados para a sucessão Patrimonial, Empresarial e Familiar !
Como visto, você pode resolver (ou minimizar significativamente) os problemas em vida e ser um exemplo (mesmo após a inevitável morte), sendo então eternamente lembrado por ter deixado soluções!
Como ensina Peter Drucker, “a melhor maneira de prever o futuro é criá-lo”, mas do ponto de vista jurídico-patrimonial, o que você criou para o amanhã?