Diariamente são realizadas muitas negociações de compra e venda de

imóveis no mercado imobiliário nacional e regional, sendo que a maior parte das

transações envolve permutas com outros imóveis e/ou veículos, contratação de

financiamentos para quitação de parte do preço e prazos variados para pagamentos,

cujos negócios são dotados de muitas expectativas, obrigações e riscos.

 

Entretanto, muitas dessas transações ainda são realizadas apenas

verbalmente ou mediante assinatura de contratos padrões. Ou seja, as partes não

se atentam, ou não dão a devida importância, a necessidade de elaboração de um

contrato personalizado e adequado à cada negócio imobiliário, prevendo todas as

condições, deveres, direitos, hipóteses e soluções jurídicas pertinentes à respectiva

negociação realizada.

 

A transação imobiliária desprovida do pertinente instrumento contratual

adequado à cada negócio, pode desencadear inúmeros impasses e prejuízos

financeiros ao envolvido na transação, como ausência de garantias e não

recebimento do preço, ausência ou perda da posse do imóvel pretendido, débitos

tributários e condominiais, entre outros, muitas vezes questões e prejuízos

irreversíveis por não haver previsões contratuais adequadas e regulamentando o

negócio havido.

 

Pode-se observar e concluir que muitas discussões judiciais e prejuízos

suportados por contratantes em geral poderiam ter sido evitados acaso houvessem

previsões contratuais específicas e adequadas ao negócio imobiliário realizado.

Assim, mostra-se indispensável a elaboração, por advogado especialista

e atuante na área do Direito Imobiliário, de contrato específico nos negócios

imobiliários, a fim de regulamentar e minimizar os riscos existentes neste tipo de

comércio.

 

Diego Fernando Peloi – OAB/PR 62.940