Muitos acham (equivocadamente) que organizar patrimônio é tirar os bens do CPF e colocar no CNPJ, isso é, na empresa na qual o então proprietário dos bens exerce sua atividade profissional. Muito entendem que, com isso, o patrimônio estaria protegido !

 

Não é à toa que a idealização estratégica e a formação do projeto jurídico-societário-patrimonial para uma Holding deve ser feita por um especialista no Direito Empresarial. Porém, não é apenas isso, pois tal trabalho deve ser desenvolvido por um Profissional Profundamente Completo no conhecimento jurídico.

 

Afinal, ao rotineiramente tratarmos com clientes sobre dúvidas e aspectos diversos (riscos, oportunidades, custos, benefícios, etc) de uma reorganização jurídico-patrimonial, notamos que é comum nas reuniões falar-se a respeito de situações envolvendo, por exemplo: Direito Hereditário; Direito de Família; Direito Contratual; Direito Empresarial-Societário; Direito Tributário; Direito Trabalhista; Direito Civil; Direito Consumerista.

 

Diante de toda esta complexidade, é natural encontrar profissionais que pecam em erros comuns, sendo que o principal deles é justamente não se atentar ao risco da atividade empresarial do cliente. 

 

Isso é, bens imóveis não devem ser colocados em empresa operacional, pois é justamente nesta onde a atividade comercial é desenvolvida e, assim, trata-se do local no qual naturalmente existem elevados passivos e riscos em potencial nas áreas Trabalhista, Tributária, Cível, Consumerista, etc. Afinal, se algum credor da empresa pretender receber seu crédito, fatalmente ele chegará nos bens, aí se incluindo todos os imóveis nela integralizados. 

 

Portanto, por desconhecimento muito entendem que “proteger o patrimônio” é colocar os bens dentro de um CNPJ simplesmente. Veja-se que projetar, idealizar e formar uma Holding não é pegar um contrato social de uma empresa existente e nesta colocar os bens dos proprietários – isso é, bens que foram adquiridos ao longo da vida do empresário e que estejam em seu CPF.

 

Dentre diversas outras atuações estratégicas para idealização do projeto jurídico-societário-patrimonial para criação e estruturação de uma Holding (seja esta Patrimonial ou Familiar), pode-se afirmar pela experiência que o trabalho de organização e distribuição dos bens tem algumas fases/etapas, tais como: 

 

Identificação das principais vulnerabilidades do patrimônio e, principalmente, dos riscos aos quais seus proprietários estão expostos; 

Conhecimento sobre as peculiaridades de como foi formado o patrimônio e como se pretende geri-lo no futuro; 

Acesso às vontades de cada família sobre como seus membros desejam que seus bens sejam administrados, seja durante a vida ou então após o falecimento dos seus atuais proprietários;

Análise da decisão do patriarca e da matriarca se estes já desejam fazer a sucessão patrimonial em vida, mas obviamente tendo segurança jurídica para não perder o controle e autonomia sobre os bens e seus rendimentos;

Etc.

 

Tudo isso e muito mais é o realizado por profissionais que conheçam do assunto e, assim, têm condições de ofertar aos seus clientes um trabalho mais completo e robusto, trazendo a estes: Mais soluções; Mais segurança jurídica; E, muitas vezes, inclusive mais economia tributária.

 

Um abraço e até a próxima!

 

Jossan Batistute*

 

 

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Advogado desde 2002, especializado no Direito Empresarial, com foco na Organização Patrimonial e no Direito Societário.

Professor em Programas de Pós-Graduação e Graduação.

Mestre em Direito Negocial pela U.E.L./PR – 2013.

Especialista/Pós-Graduado em Direito pela Escola Superior da Magistratura do PR - 2002. 

Especialista/Pós-Graduado em Direito Empresarial pela U.E.L./PR - 2002/2003.

Especialista/Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela U.E.L./PR - 2006/2007.

Graduado em Direito pela U.E.L./PR - 2002

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