Olá.

 

Comumente sou questionado algo que também já pode ter passado por sua cabeça, qual seja:

Sou pequeno ainda para ter uma Holding? Está na hora de eu organizar meus bens e fazer sucessão familiar patrimonial?

 

Diante da relevância de tal assunto, resolvi comentar sobre isso contigo hoje. Meu nome é Jossan Batistute, titular do escritório Batistute Advogados, com foco no Direito Empresarial, Societário e Patrimonial.

 

Pensamento muito comum é achar-se pequeno para poder organizar seus bens e pensar na sucessão familiar patrimonial. Muitos até têm a dúvida, mas outros, mesmo não tendo a informação correta, equivocadamente tem certeza que não está no momento.

 

Mas daí eu lhe pergunto: Existe tamanho (de patrimônio, ou de complexidade empresarial/operacional) para ter um olhar inteligente sobre tudo isso?

Evidente que a resposta é NÃO!

 

Você não precisa esperar ter 50 ou 100 empregados para decidir legalmente proteger-se; não precisa esperar ter 5, 10 ou 20 imóveis para legalmente organizar-se; não precisa ter faturamento anual de 300 mil reais, 1 milhão ou 3 milhões para decidir legalmente economizar com tributos. Não existe tamanho para decidir por um cuidado adequado do seu patrimônio.

 

Criar uma empresa para organizar seu patrimônio é uma conduta inteligente e juridicamente muito aconselhável, vejamos alguns simples exemplos de economia tributária lícita que ocorre quando você decide pagar menos impostos, veja:

 

? IR sobre ganho de capital de 6% ao invés de 15%, 17,5%, 20% ou 22,5% (progressividade para pessoas físicas e empresas do Simples Nacional);

 

? A pessoa jurídica no lucro presumido paga tão somente 11,3% aproximadamente de IR, CSLL e PIS/COFINS sobre a receita se comparado aos 27,5% que a pessoa física paga;

 

? Num inventário os herdeiros gastarão entre 12% e 20% ou 25% do patrimônio herdado a título de tributos, custas cartorárias, taxas diversas, honorários advocatícios, etc. Já na operação inteligente e prévia, tais custos caem para algo entre 4% e 7%;

 

? Proteção patrimonial contra credores diversos ou terceiras pessoas quando toda a operação for feita dentro do previsto na legislação;

 

? Proteção contra decisões erradas dos herdeiros ou contra circunstâncias negativas da vida que podem ocorrer e que sejam alheias às suas vontades, etc.

 

Enfim, definitivamente não existe tamanho para se ter um olhar inteligente e uma postura segura sobre seu patrimônio e suas relações empresariais / operacionais.

 

Portanto, pense no assunto e reflita junto com sua família, bem como procure um profissional competente/adequado e de sua confiança.

 

Pense no hoje e no amanhã!

 

Abraços e até a próxima.

 

Jossan Batistute

Advogado desde 2002, especializado no Direito Empresarial, com foco na Organização

Patrimonial e no Direito Societário.

Professor em Programas de Pós-Graduação e Graduação.

Mestre em Direito Negocial pela U.E.L./PR – 2013.

Especialista/Pós-Graduado em Direito pela Escola Superior da Magistratura do PR - 2002.

Especialista/Pós-Graduado em Direito Empresarial pela U.E.L./PR - 2002/2003.

Especialista/Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela U.E.L./PR - 2006/2007.

Graduado em Direito pela U.E.L./PR - 2002

E-mail: [email protected]