Hospital pagará indenização por danos morais após sumiço de objetos pessoais de paciente

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, parcialmente, decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Jabaquara, que condenou hospital por danos morais e

Continuar lendo

TRF1 decide que magistrado deve deferir pedido de inclusão do nome de executado em execuções fiscais em cadastro de inadimplente

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, em juízo de adequação, que, em sede de execução fiscal (que é quando a Fazenda Pública cobra uma dívida tributária do

Continuar lendo

Novo índice que mede variação de aluguéis, IVAR promete ser mais próximo da realidade

A novidade, calculada com base em dados coletados de contratos assinados por inquilinos e locatários, será utilizada no lugar do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), que, até então, era o indicador mais usado para reajuste de contratos de aluguel.

Continuar lendo

Em entrevista, advogada Larissa Nishimura explica detalhes do que fazer nas compras pela internet

Em pauta, compras pela internet: o que o consumidor deve fazer quando o produto vem errado, quando quer trocar o produto, quando há cobranças indevidas, entre outras situações que acontecem

Continuar lendo

Esclarecimento sobre apresentação de comprovante para vacina por viajantes

Ministro afirma que não há razão para tumulto na chegada ao Brasil e que já repassou informações à IATA.

Continuar lendo

TRF1 anula sentença por cerceamento de defesa por ausência de adequado esclarecimento do perito sobre o laudo pericial

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença e determinou o retorno dos autos para a primeira instância, a fim de complementação de perícia médica realizada

Continuar lendo

Cobrança de consulta médica de retorno constitui prática abusiva

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Hospital das Clínicas e Pronto Socorro de Fraturas de Ceilândia a indenizar paciente pela cobrança de

Continuar lendo

Empresa de telefonia é condenada a pagar danos morais coletivos por propaganda abusiva

A Claro S.A. foi condenada ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 600 mil pela veiculação de propaganda abusiva sobre pacote de fibra ótica. Na ação civil pública movida pelo

Continuar lendo

Entre em contato

Onde nos encontrar

Av. Ayrton Senna da Silva, 1055, sala 502 | Ed. Palhano Square Garden
Gleba Palhano | Londrina - PR | 86050-460