Novo índice que mede variação de aluguéis, IVAR promete ser mais próximo da realidade

A novidade, calculada com base em dados coletados de contratos assinados por inquilinos e locatários, será utilizada no lugar do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), que, até então, era o indicador mais usado para reajuste de contratos de aluguel.

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Em entrevista, advogada Larissa Nishimura explica detalhes do que fazer nas compras pela internet

Em pauta, compras pela internet: o que o consumidor deve fazer quando o produto vem errado, quando quer trocar o produto, quando há cobranças indevidas, entre outras situações que acontecem

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Esclarecimento sobre apresentação de comprovante para vacina por viajantes

Ministro afirma que não há razão para tumulto na chegada ao Brasil e que já repassou informações à IATA.

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TRF1 anula sentença por cerceamento de defesa por ausência de adequado esclarecimento do perito sobre o laudo pericial

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença e determinou o retorno dos autos para a primeira instância, a fim de complementação de perícia médica realizada

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Cobrança de consulta médica de retorno constitui prática abusiva

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Hospital das Clínicas e Pronto Socorro de Fraturas de Ceilândia a indenizar paciente pela cobrança de

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Empresa de telefonia é condenada a pagar danos morais coletivos por propaganda abusiva

A Claro S.A. foi condenada ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 600 mil pela veiculação de propaganda abusiva sobre pacote de fibra ótica. Na ação civil pública movida pelo

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Dano moral a passageira de voo que levou 12 horas excedentes até chegar ao destino

Uma passageira que perdeu conexão para seu destino por atraso de 17 minutos no voo original – mas que resultou em 12 horas excedentes para chegar ao seu destino final – será indenizada pela

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Colégio que se dizia líder em aprovação no Enem suspenderá propaganda dita enganosa

O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú deferiu tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP), para que um colégio local se abstenha

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