Colégio que se dizia líder em aprovação no Enem suspenderá propaganda dita enganosa

O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú deferiu tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP), para que um colégio local se abstenha

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Dissolvida relação, parte que mantém guarda de pet não pode querer socializar despesas

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de 1º grau que, entre outras determinações relativas a uma ação de dissolução de união estável que tramita em

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O que fazer para cuidar do patrimônio e economizar com inflação e alta de juros?

Mas, se a população sente os efeitos dessa realidade no preço do gás, dos combustíveis, de alimentos como arroz, feijão e carne, onde é que os empresários sentem as consequências e o que fazer para proteger o patrimônio empresarial?

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TRF4 nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática

A Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso de mulher de 38 anos, residente de Almirante Tamandaré (PR),

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TRT-2 invalida dispensa de empregada prestes a se aposentar

Uma trabalhadora que foi dispensada, mesmo tendo tempo de serviço suficiente para fazer jus à estabilidade pré-aposentadoria prevista em norma coletiva, assegurou o direito na Justiça do Trabalho

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Clínica e dentistas indenizarão paciente por erros em tratamento de implantodontia

A 4ª Vara Cível da comarca de Lages condenou uma clínica e dois odontólogos a indenizar uma mulher em R$ 18 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a título de danos morais e materiais,

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CNJ muda recomendação e orienta prisão de devedores de pensão alimentícia

Devedores de pensão alimentícia agora podem voltar a ser presos caso não paguem aos filhos o que foi estabelecido pela Justiça. É o que determina nova recomendação do Conselho Nacional de

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Segunda Câmara condena concessionária de energia por danos morais

Por decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia S.A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de indenização por danos

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