Licitações e contratos administrativos: área atua na orientação de empresas

A chegada do advogado Bruno Galoppini Felix ao Escritório Batistute Advogados fortaleceu o leque de especialidades atendidas pela equipe

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TRF4 estabelece prazo de 30 dias para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve analisar e proferir decisão, em até 30 dias, no pedido

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Hospital pagará indenização por danos morais após sumiço de objetos pessoais de paciente

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, parcialmente, decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Jabaquara, que condenou hospital por danos morais e

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TRF1 decide que magistrado deve deferir pedido de inclusão do nome de executado em execuções fiscais em cadastro de inadimplente

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, em juízo de adequação, que, em sede de execução fiscal (que é quando a Fazenda Pública cobra uma dívida tributária do

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Novo índice que mede variação de aluguéis, IVAR promete ser mais próximo da realidade

A novidade, calculada com base em dados coletados de contratos assinados por inquilinos e locatários, será utilizada no lugar do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), que, até então, era o indicador mais usado para reajuste de contratos de aluguel.

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Em entrevista, advogada Larissa Nishimura explica detalhes do que fazer nas compras pela internet

Em pauta, compras pela internet: o que o consumidor deve fazer quando o produto vem errado, quando quer trocar o produto, quando há cobranças indevidas, entre outras situações que acontecem

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Esclarecimento sobre apresentação de comprovante para vacina por viajantes

Ministro afirma que não há razão para tumulto na chegada ao Brasil e que já repassou informações à IATA.

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TRF1 anula sentença por cerceamento de defesa por ausência de adequado esclarecimento do perito sobre o laudo pericial

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença e determinou o retorno dos autos para a primeira instância, a fim de complementação de perícia médica realizada

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