Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJ

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou homem a indenizar

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Igreja é condenada a indenizar vizinha por emissão de ruídos excessivos

A Igreja Pentecostal Caminho da Verdade foi condenada a indenizar uma vizinha por produzir barulho excessivo. A decisão é do juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá que concluiu

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Advogado explica impactos da reforma do IR em holdings e planejamentos sucessórios

Polêmica, a Reforma do Imposto de Renda (IR) tramita no Senado Federal. O Descricao, aprovado pela Câmara, está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

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Consumidora terá direito a carro reserva enquanto aguarda recall dos “airbags mortais”

Uma consumidora do Vale do Itajaí terá direito a receber um veículo reserva para circular enquanto a concessionária onde adquiriu automóvel zero-quilômetro promove recall

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Concedido acréscimo de 25% em aposentadoria a homem com limitações de locomoção

Embora o autor estivesse incapacitado permanentemente desde 2010 devido à amputação da perna direita e ao uso de muletas em consequência de diabetes

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Justiça mantém decisão que desobriga avó de pagar pensão para netos maiores de 24 anos

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que desobriga avó de pagar pensão alimentícia a dois netos que completaram 24 anos de idade. De acordo com o colegiado, a

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Auxiliar de enfermagem que fingiu aplicar vacina é condenada por improbidade administrativa

A 1ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga condenou por improbidade administrativa uma auxiliar de enfermagem que fingiu ter aplicado vacina da Covid-19 em um idoso.

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O falecimento do devedor antes da citação impede o prosseguimento da execução em nome dele

O redirecionamento da execução fiscal contra o espólio somente pode ser levado a efeito quando o falecimento do contribuinte ocorrer após sua citação. Com esse fundamento, a 7ª Turma do

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