Pensão alimentícia calculada pelo salário mínimo também sofre reajuste

Os reajustes de pensões alimentícias, via de regra, fixam o início do ano e o salário mínimo como parâmetros de mudança. Dessa forma, aqueles que pagam pensão devem ficar atentos e analisar os acordos ou decisões para saberem quais os valores reais devidos a partir deste janeiro de 2021.

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Casos fortuitos e de força maior são incluídos em contratos de aluguel e de compra e venda

Ainda que até tenha tido números positivos em 2020, o setor imobiliário foi dos grandes impactados pela crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus.

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Saiba os direitos do consumidor para serviços cancelados durante a pandemia

Quem marcou viagens, diárias em hotéis ou eventos para os próximos dias pode ser surpreendido com cancelamentos.

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Veja 4 dicas para evitar dor de cabeça nas compras e trocas do Natal

Apesar das dificuldades financeiras em 2020, em grande parte em decorrência das consequências da pandemia do coronavírus, a expectativa é movimentar R$ 38,1 bilhões em volume de compras de presentes neste Natal

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As confraternizações de fim de ano estão canceladas?

Com a pandemia do coronavírus, as confraternizações de fim de ano estão no limbo. Festas nas empresas, amigos secretos e até ceias natalinas podem ser impactadas, dependendo do local onde serão realizadas, seja qual for a cidade ou o espaço (salões de festas, buffets e gourmets).

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Advogado explica o que diz a lei sobre internação de dependentes em drogas

Advogado Renan De Quintal explica, no Balanço Geral Londrina, da RIC TV (Record), situações de internação compulsória ou involuntária. Veja mais.

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Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito dos cobradores de ônibus da Viação Cidade Verde Ltda.

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Vejas as principais mudanças da nova Lei de Licitações

Aprovado na última quinta-feira (10) pelo Senado, o novo marco legal que substitui a Lei das Licitações agora aguarda sanção da presidência. O Descricao cria modalidades de contratação e estabelece crimes com relação às licitações, entre outros aspectos.

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