Quando um casal se separa, de quem é a guarda dos animais de estimação?

Que os animais ganharam status de membros da família, ninguém discute. Esse é um fato traduzido em números: de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem quase 140 milhões de pets.

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Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a Turma, a possibilidade de ficar off-line indicaria ausência de subordinação, um dos requisitos para a caracterização da relação de emprego.

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Palestra de Jossan Batistute na OAB é destaque na Folha de Londrina

A palestra do advogado Jossan Batistute na OAB Londrina foi destaque na coluna social de Oswaldo Militão, na Folha de Londrina.

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Com provas suspensas, vestibulandos buscam equilíbrio

O advogado Renan De Quintal concedeu entrevista à Folha de Londrina e comentou sobre as implicaçoes para os estudantes do cancelamento das provas do vestibular da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

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Renan De Quintal esclarece aspectos rígidos do lockdown no Paraná

Entrevista ao programa Tarobá Cidade, da TV Tarobá, está disponível na internet.

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Jossan Batistute esclarece novo lockdown no Paraná

Assista à entrevista completa no programa Vitrine Revista, da TV Tarobá.

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Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, restabeleceu a condenação imposta à Cencosud Brasil S.A. ao pagamento de indenização de R$ 2.500 a uma comerciária de Aracaju (SE), por ter registrado as licenças médicas em sua carteira de trabalho. Para o colegiado, a medida pode prejudicar a obtenção de novo emprego.

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Ex-cônjuge deve pagar aluguel por permanecer no imóvel comum após divórcio

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que ex-cônjuge que permanece em imóvel comum após o divórcio deve pagar aluguel a ex-companheiro.

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