Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de Conceição do Mato Dentro (MG) tenha como marco inicial a alta hospitalar da filha.

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Município de Porto Alegre condenado por falta de acessibilidade em escola

Os Desembargadores que integram a 22ª Câmara Cível confirmaram a omissão do Município de Porto Alegre em garantir plenas condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em uma escola da capital gaúcha.

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Condenados por improbidade agentes públicos que fecharam licitação na calada da noite

O juiz Edemar Leopoldo Schlosser, da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou nesta semana um ex-secretário e um ex-gerente da Secretaria Regional de Desenvolvimento daquela cidade por improbidade administrativa.

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Advogada Glauce Fonçatti esclarece questões ligadas à PDV

A advogada Glauce Fonçatti, integrante do Escritório Batistute, concedeu entrevista ao portal O Londrinense para explicar algumas questões relacionadas ao Plano de Demissão Voluntária (PDV).

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Pensão alimentícia calculada pelo salário mínimo também sofre reajuste

Os reajustes de pensões alimentícias, via de regra, fixam o início do ano e o salário mínimo como parâmetros de mudança. Dessa forma, aqueles que pagam pensão devem ficar atentos e analisar os acordos ou decisões para saberem quais os valores reais devidos a partir deste janeiro de 2021.

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Casos fortuitos e de força maior são incluídos em contratos de aluguel e de compra e venda

Ainda que até tenha tido números positivos em 2020, o setor imobiliário foi dos grandes impactados pela crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus.

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Saiba os direitos do consumidor para serviços cancelados durante a pandemia

Quem marcou viagens, diárias em hotéis ou eventos para os próximos dias pode ser surpreendido com cancelamentos.

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Veja 4 dicas para evitar dor de cabeça nas compras e trocas do Natal

Apesar das dificuldades financeiras em 2020, em grande parte em decorrência das consequências da pandemia do coronavírus, a expectativa é movimentar R$ 38,1 bilhões em volume de compras de presentes neste Natal

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