Motorista que teve seu carro \"engolido\" por buraco em via pública será indenizado

A juíza Camila Menegatti, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos, condenou o Município e uma construtora a pagar indenização por danos materiais ao dono de um veículo que caiu num buraco deixado na pista de uma avenida.

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Servidor público ofendido durante sessão de pregão será indenizado no Vale do Itajaí

Um servidor público desrespeitado durante sessão de pregão presencial em cidade do Vale do Itajaí será indenizado em aproximadamente R$ 6 mil.

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Faculdade deve indenizar estudante após quase 5 anos de atraso na entrega do diploma

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sentença de Primeiro Grau que condenou uma instituição de ensino a indenizar um estudante pelo atraso de quase 05 anos para a entrega de diploma.

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Hospital deve ressarcir idoso que teve o cartão de crédito furtado durante internação

Um idoso que foi furtado enquanto estava internado em um hospital deve ser ressarcido em R$ 48.238,62 e indenizado em R$ 15 mil a título de danos morais.

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Cliente que adquiriu celular, mas não recebeu o produto, deve ser ressarcido

O juiz da 1ª Vara de Conceição da Barra determinou que uma loja virtual indenize um cliente que adquiriu um aparelho celular mas não recebeu o produto.

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Homem que sacou R$ 6 mil com cartão que pertencia ao vizinho é condenado por furto

O juízo da Vara Única da comarca de Lauro Müller condenou um homem de 33 anos por furto, após investigação concluir que ele subtraiu R$ 6 mil da conta de seu vizinho através de saques

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De quem é a responsabilidade quando veículos são furtados em estacionamentos de lojas?

Estabelecimentos comerciais que oferecem estacionamento se diferenciam na conquista de clientes. E, da mesma forma que colhem os bônus disso, também precisam assumir responsabilidades em relação ao consumidor.

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INSS deve revisar benefício previdenciário de vigilante que trabalhou portando arma de fogo

A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, na última semana (23/4), manter a sentença que determinou a

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