Informativos - BATISTUTE Advogados

TJ confirma indenização de R$ 36 mil para motociclista que perdeu 3 dedos em acidente

07 março 2021

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Osmar Nunes Júnior, manteve as indenizações a um motociclista que perdeu três dedos em acidente de trânsito no oeste do Estado.

Continuar lendo

Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS

06 março 2021

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS).

Continuar lendo

Quando um casal se separa, de quem é a guarda dos animais de estimação?

Que os animais ganharam status de membros da família, ninguém discute. Esse é um fato traduzido em números: de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem quase 140 milhões de pets.

Continuar lendo

Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a Turma, a possibilidade de ficar off-line indicaria ausência de subordinação, um dos requisitos para a caracterização da relação de emprego.

Continuar lendo

Palestra de Jossan Batistute na OAB é destaque na Folha de Londrina

A palestra do advogado Jossan Batistute na OAB Londrina foi destaque na coluna social de Oswaldo Militão, na Folha de Londrina.

Continuar lendo

Com provas suspensas, vestibulandos buscam equilíbrio

O advogado Renan De Quintal concedeu entrevista à Folha de Londrina e comentou sobre as implicaçoes para os estudantes do cancelamento das provas do vestibular da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Continuar lendo