Como fica a situação para quem insiste em realizar aglomerações em tempos de isolamento social?

Renan De Quintal explicou as consequências para quem insiste em realizar festas e eventos, ou seja aglomerações, nesse período de quarentena e isolamento social.

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Videoconferência é alternativa a casamentos em tempos de pandemia

O advogado Renan De Quintal, membro do Escritório Batistute Advogados, mostra, em diversas reportagens publicadas na imprensa local e especializada, que já existe a modalidade de casamentos nos cartórios via videoconferência.

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Veja principais medidas sancionadas na lei que cria regime jurídico especial

Sancionada no dia 12 de junho, a Lei 14.010, que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do coronavírus, tem validade até 31 de outubro.

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Direito de arrependimento do consumidor é suspenso para compra de alguns produtos fora do estabelecimento

O advogado Jossan Batistute participou do programa Tarobá Urgente, na última sexta-feira (12), para esclarecer mudanças no Direito do Consumidor. Entre elas, a perda do direito de arrependimento em alguns tipos de compras online.

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Pandemia do coronavírus faz pessoas buscarem por testamento vital; entenda o que é!

O testamento vital consiste na prática de escrever um documento que defina como a pessoa quer ser tratada nos últimos dias de sua vida, principalmente no estado terminal de uma doença na qual o autor do testamento vital, ou seja, o então paciente, não possa manifestar sua vontade.

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Veja o que empresários devem fazer para a sobrevivência das empresas pós-pandemia?

Mais de dois meses depois do início da quarentena compulsória por conta da pandemia do coronavírus, e economia brasileira apresenta cada vez mais fortemente os efeitos negativos da crise.

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Motorista que causou acidente deve indenizar filhos da vítima em R$ 400 mil

Motorista é condenado em valor expressivo !\r\nOLHE O RISCO já que um acidente pode ocorrer mesmo sem nossa intenção!\r\nComo está sua cobertura securitária contra terceiros?\r\nComo está a organização do seu patrimônio?

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Durante a pandemia, projeto cria regime jurídico especial; veja o que muda!

A crise causada pela quarentena compulsória provocada pela pandemia do coronavírus trouxe mudanças significativas e substanciais ao Brasil, inclusive no sistema jurídico.

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