Veja orientações sobre seguro residencial contra furtos e roubos durante as férias

Como viajar nas férias e, ao mesmo tempo, estar seguro de que está tudo certo em casa? Principalmente para quem não mora em apartamentos ou condomínios, a segurança é item fundamental. Alguns cuidados podem e devem ser tomados para evitar quaisquer transtornos.

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Reforma trabalhista completa um ano: veja cinco vantagens!

A Reforma Trabalhista com mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completa um ano de vigência no próximo domingo (11) e, de certa forma, ainda que meio tímida, trouxe alguns avanços e agilidade no universo do trabalho, que engloba patrões e empregados.

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Sócios ocultos agora são isentos em dividendos, mas devem ser responsáveis no negócio

Uma decisão inédita e que pode ser precedente para muitos outros casos Brasil afora. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) recentemente admitiu que sócios ocultos de sociedade em conta de participação, as chamadas SCP, a partir de agora podem atuar de forma efetiva e ativa no negócio e, ainda assim, receber dividendos isentos de tributação.

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Dia da Inovação: é necessário estimular empresários e empreendedores

O brasileiro Alberto Santos Dumont, pioneiro da aviação mundial, tem muito mais a ver com o grande número de startups que hoje presenciamos no Brasil do que se imagina. E ambos têm relação direta com o que se está discutindo no Senado: a criação da duplicata eletrônica. O que torna todos os casos mais próximos é o Dia Nacional da Inovação, celebrado em 19 de outubro.

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Posso educar meu filho em casa?

Da filiação, seja ela socioafetiva ou sanguínea, deriva o poder familiar que, além de chancelar direitos e poderes dos pais sobre os filhos, gera também deveres e responsabilidades, sempre sob o olhar atento do Estado. É assim que funciona no Brasil. Ainda mais depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pais são obrigados a matricular os filhos nas escolas.

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Sinal Amarelo Interminente Pede Cautela Dobrada e Divide Responsabilidade em Colisão

A divisão de responsabilidade no caso de acidentes em cruzamentos com sinal amarelo interminente foi a tese na qual o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma sentença dividida em Florianópolis, a partir da ausência de cautela por ambas as partes. Entenda mais sobre o caso, as indenizações e o que levou os desembargadores a terem este entendimento, em nosso Newsletter semanal:

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Validade de Testamento Escrito de Próprio Punho Não é Reconhecida

O descumprimento de requisitos legais indispensáveis fez com que, por unanimidade de votos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconhecesse a validade de um testamento escrito de próprio punho. Saiba mais:

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Batistute, Peloi & Advogados Associados na Mídia em Março

Confira em nosso informativo as participações do escritório Batistute, Peloi & Advogados Associados na mídia no mês de Março.

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