Hospital é condenado a pagar R$ 300 mil em danos morais

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) deram provimento a recurso interposto por ex-triatleta que contraiu infecção hospitalar após cirurgia realizada em seu joelho. O hospital deverá pagar ao paciente o valor de R$ 300 mil

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Empresa não tem obrigatoriedade de registro no C.R.A

inúmeras são as decisões judiciais que, analisando o caso em concreto, entende que não há tal obrigação de registro

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TJMG autoriza despejo devido à sublocação de imóvel

Em Formiga, região Centro-Oeste de Minas, a proprietária de um imóvel conseguiu, por meio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), rescindir o contrato de aluguel firmado com seu inquilino e despejá-lo

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Comentários em grupo de WhatsApp geram indenização

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve sentença em caso envolvendo mãe e filha que foram denegridas moralmente num grupo de Whatsapp

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Jornal é condenado a indenizar por extrapolar direito de informação

O jornal Folha de Manga e sua diretora-presidente foram condenados a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um jornalista

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Cliente deverá ser ressarcido de IPTU pago antes do recebimento do imóvel

O valor é correspondente ao que o autor da ação gastou com o IPTU de um imóvel adquirido na planta junto ao empreendimento

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Cabível indenização à motorista vítima de acidente em rodovia

Ao analisar os documentos contidos no processo, o relator, desembargador federal Kassio Marques, destacou que não existem dúvidas de que o acidente ocorreu em função de um buraco existente na rodovia

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Bem público não pode ser adquirido por meio de usucapião

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia

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