Leis e práticas jurídicas precisam ajudar recuperação empresarial mais rápida

Não há dúvidas de que uma das consequências da pandemia do coronavírus no Brasil já é o aumento de empresas em dificuldades financeiras, à beira da falência ou que necessitam de recuperação judicial.

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Retomada do comércio: ficar atento às mudanças e cumprir as regras

Embora incerta e polêmica, a volta do comércio, fechado por conta da pandemia do coronavírus, já é uma realidade em boa parte do Brasil. O presidente Jair Bolsonaro tem defendido, sistematicamente, o retorno das atividades econômicas.

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Recuperação judicial: alternativa às empresas evita falência nessa pandemia

A extensão da quarentena compulsória, principalmente ao comércio e às atividades empresariais não essenciais, provocada pela pandemia do coronavírus, já está impactando a saúde financeira de muitas empresas e organizações.

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Escritório Batistute Advogados esclarece dúvidas sobre coronavírus na imprensa

O Escritório Batistute Advogados está empenhado e trabalhando bastante para poder esclarecer clientes e público, em geral, sobre as dúvidas mais comuns decorrentes dos efeitos da Covid-19.

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Renegociar dívidas é alternativa durante pandemia do coronavírus

A pandemia do novo coronavírus, que paralisou parte das atividades econômicas no Brasil e colocou em quarentena compulsória um terço da população mundial (até o momento!), alguns trabalhando em home office, está preocupando empresas, empresários, trabalhadores e famílias que têm dívidas a pagar.

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MP do governo suspende empregos por até quatro meses para evitar demissões em massa

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) a edição de uma Medida Provisória (MP) que permite, entre outras coisas, que contratos de trabalho e salários de trabalhadores sejam suspensos por até quatro meses no tempo em que estiver em vigor o estado de calamidade pública, que vai até dezembro no Brasil. Essa suspensão, entretanto, depende de um acordo entre patrão e empregado. E, caso ela ocorra, o empregador deverão proporcionar curso de qualificação não presencial.

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Está na lei: o que empresas e funcionários podem ou não fazer por causa do coronavírus

A proliferação do coronavírus no Brasil – até segunda-feira já haviam sido confirmados mais de 234 casos no país – esta alterando a rotina das instituições, das escolas, das empresas e da população como um todo. Para evitar um surto da doença covid-19, como aconteceu na China, na Itália e em outros países, aglomerações estão sendo evitadas, eventos cancelados e medidas tomadas, como o home office (trabalho em casa), quando possível.

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Dia Mundial do Consumidor: passageiros podem remarcar viagem por coronavírus

Às vésperas do Dia Mundial do Consumidor, celebrado anualmente em 15 de março desde 1985, uma Data declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU), o principal assunto deste tema é a possibilidade ou não de cancelar ou remarcar viagens por conta da epidemia do coronavírus. Quais os direitos do consumidor?

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