Direito de arrependimento do consumidor é suspenso para compra de alguns produtos fora do estabelecimento

O advogado Jossan Batistute participou do programa Tarobá Urgente, na última sexta-feira (12), para esclarecer mudanças no Direito do Consumidor. Entre elas, a perda do direito de arrependimento em alguns tipos de compras online.

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Pandemia do coronavírus faz pessoas buscarem por testamento vital; entenda o que é!

O testamento vital consiste na prática de escrever um documento que defina como a pessoa quer ser tratada nos últimos dias de sua vida, principalmente no estado terminal de uma doença na qual o autor do testamento vital, ou seja, o então paciente, não possa manifestar sua vontade.

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Veja o que empresários devem fazer para a sobrevivência das empresas pós-pandemia?

Mais de dois meses depois do início da quarentena compulsória por conta da pandemia do coronavírus, e economia brasileira apresenta cada vez mais fortemente os efeitos negativos da crise.

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Motorista que causou acidente deve indenizar filhos da vítima em R$ 400 mil

Motorista é condenado em valor expressivo !\r\nOLHE O RISCO já que um acidente pode ocorrer mesmo sem nossa intenção!\r\nComo está sua cobertura securitária contra terceiros?\r\nComo está a organização do seu patrimônio?

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Durante a pandemia, projeto cria regime jurídico especial; veja o que muda!

A crise causada pela quarentena compulsória provocada pela pandemia do coronavírus trouxe mudanças significativas e substanciais ao Brasil, inclusive no sistema jurídico.

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Como fica a educação com a extensão da quarentena no Brasil?

A quarentena compulsória no Brasil, por conta do coronavírus, teve início em meados de março. Desde então, escolas de todos os níveis e universidades estão com seus prédios físicos fechados e com muitas restrições em suas atividades.

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Medidas contra crise devem aliviar carga do empresariado e subsidiar o trabalhador

A pandemia do coronavírus derrubou o Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), para o menor patamar da série histórica, medida desde 2005: 58,2 pontos em abril.

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Leis e práticas jurídicas precisam ajudar recuperação empresarial mais rápida

Não há dúvidas de que uma das consequências da pandemia do coronavírus no Brasil já é o aumento de empresas em dificuldades financeiras, à beira da falência ou que necessitam de recuperação judicial.

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