Construtora consegue manutenção de justa causa de pedreiro encontrado embriagado durante expediente

A empresa sustentou que a justa causa foi corretamente aplicada, pois o incidente foi apurado por outros funcionários

Continuar lendo

Negada indenização a empresa detentora da marca de cantor

A ação foi proposta por empresa detentora da marca registrada do artista, sob a alegação de que investe milhões em projetos e publicidade

Continuar lendo

Concurso público: emancipação garante posse a menor de 18 anos

O colegiado levou em consideração a emancipação prévia da jovem pelos seus pais

Continuar lendo

Faculdade indenizará por demora em entrega de diploma

Demora de 16 meses na entrega do diploma obriga faculdade a indenizar aluna por danos morais

Continuar lendo

Justiça gratuita: empresas também podem ter direito

O benefício foi concedido em decisão unipessoal do desembargador e posteriormente confirmado pelo colegiado do TRF4

Continuar lendo

Policial militar tem vínculo de emprego reconhecido com Grupo Pão de Açúcar

Na reclamação trabalhista, o policial alegou ter atuado a serviço da empresa na condição de agente de segurança, porém, sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social

Continuar lendo

Motorola é condenada por incêndio causado por celular

A decisão diz que o autor apresentou provas suficientes que sustentam as grandes proporções tomadas pelo incêndio

Continuar lendo

Pacote turístico cancelado às vésperas da viagem gera direito a indenização

Segundo a juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, a falta de prestação do serviço caracteriza vício previsto no art. 20 do CDC, o que autoriza a opção do consumidor entre a sua reexecução, a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço

Continuar lendo

Entre em contato

Onde nos encontrar

Av. Ayrton Senna da Silva, 1055, sala 502 | Ed. Palhano Square Garden
Gleba Palhano | Londrina - PR | 86050-460