Informativos

Fabricante de Cosméticos indenizará consumidora por alergia

A Natura Cosméticos vai indenizar uma cliente por reparação de danos, causado por alergia severa no rosto da autora. A Justiça considerou ter ocorrido violação da integridade física da autora

Estado deve nomear professora eliminada por obesidade

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado garanta posse e nomeação de uma professora aprovada em concurso público, mas que foi considera inapta na fase de perícia médica com a alegação de obesidade mórbida

Universidade indenizará por morte após queda de galho

Vara da Fazenda Pública de São Carlos condenou a Universidade de São Paulo (USP) a pagar R$ 394 mil de indenização aos pais de uma aluna que morreu ao ser atingida pelo galho de uma árvore

Plano de saúde deve arcar com despesas médicas de urgência

Trabalhador é multado por mover ação judicial pedindo...

Ingestão de suco com caco de vidro gera indenização

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de determinada empresa de produtos alimentícios de São José do Rio Preto/SP, que terá que indenizar uma consumidora e seu filho por fragmentos de vidro encontrados no interior de embalagem de suco. A indenização por dano moral foi fixada em R$ 2 mil para cada um