Informativos

Aposentados e demitidos têm direito a plano de saúde

Ajudei meu marido a ampliar o imóvel. Tenho direito ao bem?

Dúvida da internauta: Meu marido comprou uma casa de três cômodos antes do casamento. Ficamos juntos por 14 anos, tivemos três filhos e, ao longo da união, ampliamos o imóvel, que hoje tem nove cômodos. Tenho direito a parte dessa casa pelo regime de comunhão parcial de bens?

DIREITO DO CONSUMIDOR: Recém-casada será indenizada

DIREITO DO TRABALHO: Claro é condenada por assédio moral

DIREITO ADMINISTRATIVO: Contratação com a administração

Aprendiz que engravida durante contrato tem estabilidade

Menor de idade contratada pelo como aprendiz que fica grávida durante o contrato deve ser reintegrada ao trabalho, com base na estabilidade provisória gestante