São Paulo Futebol Clube deverá indenizar torcedor agredido durante jogo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve parcialmente sentença que condena o São Paulo Futebol Clube a indenizar torcedor que ficou com sequelas após ser agredido no Estádio do Morumbi

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Veterinária contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo com petshop

A médica veterinária alegou que foi obrigada a ingressar como sócia de uma empresa chamada Vet Service para poder trabalhar na clínica Animal Health Cães e Gatos Ltda

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Financeira deve indenizar por problemas com boleto falso

A decisão esclareceu ainda que trata-se de um golpe de estelionatários que instala no sistema da empresa

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Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização

Segundo a sentença, a ofensa a direito da personalidade, clara no caso em questão, enseja reparação por danos morais

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Tribunal Superior do Trabalho eleva o valor da indenização a auxiliar de limpeza que sofreu assédio sexual de encarregado

Entendeu-se que \"É obrigação do empregador manter um ambiente de trabalho saudável, despido de preconceitos e de sexismos\"

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Mantidas obrigações a escolas particulares previstas no estatuto da pessoa com deficiência

A lei impugnada atendeu ao compromisso constitucional e internacional de proteção e ampliação progressiva dos direitos fundamentais e humanos

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Banco terá que indenizar por aplicação indevida

O valor da condenação pelos danos morais foi fixado em R$ 50 mil, além de danos materiais a serem apurados

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Reforma em apartamento que muda fachada do prédio precisa da permissão de todos os condôminos

O recurso do condomínio afirmou que a reforma individual acabou modificando a cor das esquadrias externas

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