Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada

E dessa obrigação, acrescentou, o homem não se incumbiu

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Demitido por achincalhar chefia, funcionário terá também de indenizar seu patrão

O homem, segundo prova nos autos, perturbava e ofendia verbalmente seu superior cotidianamente

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Instrutor indenizará moralmente autoescola por assediar alunas durante aulas práticas

Em sua defesa, o réu alegou que o atual processo não passa de revanchismo em razão de ter buscado seus direitos trabalhistas em outra ação

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Morador não pode manter pit bull em condomínio

De acordo com o processo, houve incidente envolvendo o pit bull e outro cachorro da raça boxer

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Dono de caminhão mal-estacionado é responsável se vier a ser colhido por terceiro

O motorista deverá ressarcir os prejuízos sofridos por outro condutor

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STJ determina suspensão de ações que tratam de cobrança de corretagem na venda de imóveis

Esse entendimento orientará a solução das demais causas, sendo que novos recursos ao Tribunal não serão admitidos quando sustentarem posição contrária

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Mantida justa causa aplicada a vigilante de creche que deixou exposto DVD com conteúdo adulto

O funcionário foi contratado pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cambé (APMI) em junho de 2009 e demitido em dezembro de 2012

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Fazendeiro é indenizado porque fungicida não surtiu efeito

Em sua defesa, a Bayer alegou que o produto não apresentava nenhum defeito e foi usado indevidamente

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