Informativos

Ingestão de suco com caco de vidro gera indenização

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de determinada empresa de produtos alimentícios de São José do Rio Preto/SP, que terá que indenizar uma consumidora e seu filho por fragmentos de vidro encontrados no interior de embalagem de suco. A indenização por dano moral foi fixada em R$ 2 mil para cada um

Fornecimento de medicamentos a portadora de vitiligo em MG

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou, parcialmente, sentença que determina que o Estado disponibilize medicamentos para uma mulher portadora de vitiligo da comarca de Curvelo. A paciente ajuizou ação para solicitar o fornecimento gratuito de quatro remédios, indicados para o tratamento da doença em quadro generalizado

Anulada desclassificação em concurso de depressão

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a anulação de ato que desclassificou candiData ao cargo de defensora pública na etapa de perícia médica em razão de histórico de depressão

Justa Causa: deve-se justificar a falta, mesmo que gestante

Imobiliária indeniza proprietário por inquilino inadimplen

RS deve custear tratamento com canabidiol