STJ mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada

Em primeira instância, apenas o condutor do veículo que causou o acidente havia sido condenado a indenizar a vítima

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Casa de eventos é condenada por falta de comida em festa de casamento

A sentença foi no sentido de que houve falhas nos serviços oferecidos

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Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada

E dessa obrigação, acrescentou, o homem não se incumbiu

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Demitido por achincalhar chefia, funcionário terá também de indenizar seu patrão

O homem, segundo prova nos autos, perturbava e ofendia verbalmente seu superior cotidianamente

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Instrutor indenizará moralmente autoescola por assediar alunas durante aulas práticas

Em sua defesa, o réu alegou que o atual processo não passa de revanchismo em razão de ter buscado seus direitos trabalhistas em outra ação

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Morador não pode manter pit bull em condomínio

De acordo com o processo, houve incidente envolvendo o pit bull e outro cachorro da raça boxer

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Dono de caminhão mal-estacionado é responsável se vier a ser colhido por terceiro

O motorista deverá ressarcir os prejuízos sofridos por outro condutor

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STJ determina suspensão de ações que tratam de cobrança de corretagem na venda de imóveis

Esse entendimento orientará a solução das demais causas, sendo que novos recursos ao Tribunal não serão admitidos quando sustentarem posição contrária

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