“Doutor, mas e os 30%?”

O Direito está repleto de mitos e inverdades espalhados pela mídia, redes sociais e, principalmente, pelo “ouvi dizer”. São tantas repetições ditas por aí que algumas alcançam o status de letra de lei.

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Empresários e a Reforma Trabalhista: Uma Gigantesca Oportunidade ao País

No dia a dia do fornecimento de estratégias, ideias e soluções aos empresários, a experiência demonstra que aqueles de maior sucesso são exatamente os mais precavidos

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Breves considerações sobre o contrato built to suit ou de \"locação sob medida\".

As operações imobiliárias denominadas built to suit podem ser traduzidas como uma locação/construção sob medida, na qual a parte locadora se compromete a edificar o imóvel locado conforme os interesses da parte locatária

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Lei garante desconto de 50% no registro e escritura na compra do primeiro imóvel

A Lei de Registros Públicos, Lei nº 6.015/73, precisamente o seu artigo 290, garante aos adquirentes do primeiro imóvel residencial, quando comprado por meio de financiamento vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), desconto de 50% do valor dos emolumentos (custos) com registro e escritura do bem.

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Empresas e questões jurídicas: um sopro de segurança jurídica

Ser empresário no Brasil é tarefa hercúlea (na lembrança às difíceis batalhas vencidas por Hércules). Isto pois, ora é o Governo a atrapalhar e ora são os concorrentes que praticam preços desleais (inclusive porque sonegam tributos ou comercializam produtos de origem duvidosa

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A revisão do valor do aluguel

Em contratos de locação que vigoram há bastante tempo, é comum deparar-se com locador (proprietário do imóvel) entendendo que o valor do aluguel encontra-se defasado ante os valores praticados pelo mercado na atualidade e/ou com locatário (inquilino) defendendo que o valor do aluguel está acima da realidade do mercado.

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Reforma trabalhista - esclareça suas dúvidas!

Confira a entrevista cedida pelo Dr. Jossan Batistute ao programa Jogo Aberto, de Fernando Brevilheri, a qual ele trata de alguns assuntos importantes referente a Reforma Trabalhista

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Due Diligence na aquisição de imóvel

A compra de imóvel demanda cautela e atenção por parte do adquirente, sobretudo porque o imóvel adquirido poderá responder por eventuais obrigações pendentes do anterior proprietário do bem

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