Coronavírus e o direito das famílias: como ficam a pensão e as visitas?

Com a evolução em progressão geométrica da pandemia da Covid-19 e os reflexos sociais e econômicos (bolsas caindo, atividades laborais suspensas, entre outras), temas envolvendo o direito das famílias também vêm sendo alvo de discussão e debates, em especial quanto às visitas e a pensão.

Continuar lendo

Reforma tributária: que tal se zerássemos os impostos de alimentos essenciais?

A reforma tributária bate à porta de 2020 e o assunto será muito discutido ao longo do ano. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já disse que a matéria será prioridade na casa. E, de fato, já existem projetos circulando pela Câmara, para que a reforma seja colocada em prática, como ocorreu com a trabalhista e a previdenciária.\r\n

Continuar lendo

?Reforma Tributária: é preciso dar passos sólidos e concretos

Nos últimos anos, o Brasil colocou em prática algumas reformas que eram necessárias. Entre elas, a trabalhista e a previdenciária. Mas, para que o país se prepare para o futuro e tenha condições de avançar ainda mais, com liberdade à iniciativa privada e maior competitividade internacional, é preciso dar passos mais sólidos e concretos nesse aspecto.

Continuar lendo

Transmissão de bens imóveis \"inter-vivos\"

O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bem Imóvel) é um imposto municipal que incide sobre a transmissão de bens imóveis \"inter vivos\", a qualquer título, por ato oneroso, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição, nos termos do art. 156, II, da Constituição Federal.

Continuar lendo

O governo deveria elevar o teto de isenção do Imposto de Renda?

Depois de elevar a cota para brasileiros fazerem compras no exterior, por via terrestre ou por rios e lagos, de US$ 300 para US$ 500, medida que entrou em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro quer agora subir o limite a partir do qual o contribuinte é obrigado a declarar o Imposto de Renda (IR), passando de R$ 1.903,99 para aproximadamente R$ 3 mil.

Continuar lendo

Natal e Ano Novo: como ficam as visitas de filhos com pais separados?

As festas de fim de ano estão chegando e é hora de reunir a família. Entretanto, para onde devem ir os filhos menores de idade com os pais separados? É muito comum as pessoas ficarem sem saber o que fazer em relação às visitas neste período. Com quem os filhos devem ficar durantes as festas de Natal e Ano Novo?

Continuar lendo

O condomínio pode proibir a locação do imóvel via aplicativo?

É fato de que os aplicativos de locação são um fenômeno mundial. Seu uso geram alterações nas relações sociais e essas mudanças geram efeitos jurídicos não acompanhados pelas leis, o que gera dúvidas quanto aos conflitos que vão surgindo desta negociação “4.0”.

Continuar lendo

Mais desburocratização: Lei da Liberdade Econômica simplifica o Bloco K

Desde 2016 indústrias e empresas de diferentes setores da economia são obrigadas a registrar de forma rigorosa sua produção no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), o chamado Bloco K, que substitui a emissão do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque. Agora, com a sanção da Lei da Liberdade Econômica, em setembro deste ano, o envio das informações deve ficar mais simples e menos burocrático e será substituído em nível federal por sistema simplificado de escrituração.

Continuar lendo

Entre em contato

Onde nos encontrar

Av. Ayrton Senna da Silva, 1055, sala 502 | Ed. Palhano Square Garden
Gleba Palhano | Londrina - PR | 86050-460