Onda conservadora proíbe casamento antes dos 16 anos

A Lei 13.811, sancionada por Bolsonaro, foi elaborada para proteger crianças e adolescentes em relação ao casamento precoce, o que pode minimizar os casos de gravidez na adolescência

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Como evitar que ex-sócios sejam responsabilizados por dívidas da empresa?

Diversos são os problemas enfrentados por quem deixa a sociedade de uma empresa. A sensação é de que esse assunto não seja tão comum. Ao contrário, é mais corriqueiro do que se imagina. E, juridicamente, é possível se resguardar para evitar ser responsabilizado por questões posteriores à saída

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Pacto antenupcial: vamos planejar o divórcio?

O pedido de casamento é, sem dúvida, um dos momentos mais importantes para quem deseja construir uma vida em comunhão. No entanto, a euforia e o turbilhão de sentimentos muitas vezes impedem que se converse sobre um dos temas fundamentais quando se fala na vida a dois: a questão patrimonial.

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A difícil questão do homeschooling no Brasil

A medida provisória (MP) do governo anunciada pela ministra Damares Alves sobre a regulamentação do ensino domiciliar dá novos contornos ao tema. A proposta atende ao que o STF, em setembro passado, decidiu: que a prática não podia ser exercida no Brasil por falta de regulamentação.

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As férias chegaram! Veja os direitos e deveres de empregadores e empregados!

As férias chegaram! Mas, nem pra todo mundo. Afinal, não são todos os trabalhadores que tiram férias nessa época do ano. O advogado Jossan Batistute levantou aspectos importantes na hora de tirar férias, para que nenhum direito, nem do empregador nem do empregado, seja negligenciado.

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Consumo consciente: um dever (urgente) de todos

Que todos somos consumidores, isto é fato! A grande questão que tem incomodado o mundo inteiro é: diante da situação pela qual passa o planeta, que tipo de consumidores temos sido?

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Trintou: a Constituição do Brasil completa três décadas!

Às vésperas de uma das mais importantes eleições brasileiras, a Constituição Federal de 1988 celebra 30 anos de promulgação nesta sexta-feira (5). Ora tida como baluarte ora atacada, ora defendida e elogiada ora temida ou mesmo ignorada. Mesmo assim, porém, sob sua forte luz, cambaleantes caminhamos.

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Existe Blindagem do Patrimônio?

Muitos falam sobre a existência ou inexistência da tal Blindagem Patrimonial. Vamos explicar a respeito!

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