Que empresas podem participar de uma licitação?

De forma geral, qualquer empresa pode participar de uma licitação e vender produtos ou serviços para o poder público. Contudo, alguns detalhes precisam ser observados pela empresa que possui interesse em participar de licitações.

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Quais os benefícios de se participar de uma licitação?

A participação em processos de licitação tem diversos benefícios e se configura uma excelente oportunidade para as empresas.

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O reajuste do salário mínimo e os reflexos na vida das pessoas

Por lei, todo ano o salário mínimo sofre algum reajuste. Desta vez, passou de R$ 1.045 para R$ 1.100, por força da Medida Provisória 1.021/20, publicada no dia 30 de dezembro do ano passado.

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Qual a importância do advogado de licitação para uma empresa?

A assessoria jurídica realizada por um advogado especialista em licitação é de extrema importância para empresas que participam ou têm interesse em participar de certames licitatórios.

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?Por que cresceram as ações trabalhistas por teletrabalho e home-office na pandemia?

A correria e a inexperiência para adaptar a uma nova realidade, em meio a uma pandemia, fez com que muitos empregadores e empregados não tivessem tempo de transformar o trabalho presencial em teletrabalho ou home-office da forma como deveria ter sido feita.

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STJ decide que é possível o reconhecimento da usucapião extraordinária de área ainda que inferior ao módulo estabelecido em lei municipal

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concluiu neste mês de dezembro o julgamento do tema 985 cujo objeto era definir se o reconhecimento da usucapião extraordinária.

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?O trabalhador receberá seu 13º salário em 2020?

Você vai ter 13º salário neste ano? Essa é a dúvida de muitos brasileiros que foram impactados pelas dificuldades econômicas trazidas pela pandemia do coronavírus.

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?É válida a isenção de responsabilidade das escolas em casos de Covid-19?

Oito meses depois de serem suspensas as atividades presenciais nas escolas, por conta da pandemia do coronavírus, muitos pais têm aguardado, ansiosamente, pelo retorno de seus filhos às aulas nas instituições.

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