Cai a MP 927: o que será restabelecido e o que continua válido?

A Medida Provisória (MP) 927/2020, publicada no dia 22 de março, foi uma das primeiras implementadas no Brasil com o intuito de manter empregos e renda durante o estado de calamidade pública, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Continuar lendo

?Lojistas e shoppings: afetados pela pandemia, como pensar a retomada?

A retomada da economia e do comércio, ainda em meio a incertezas da pandemia do novo coronavírus, tem sido uma incógnita para muitos setores. Entre eles, o de shoppings centers.

Continuar lendo

Da alienação fiduciária: origem e história

Você sabe o que é a alienação fiduciária de bem imóvel? O advogado Renan De Quintal, integrante do Escritório Batistute Advogados, é quem explica.

Continuar lendo

?É possível considerar a Covid-19 como doença ocupacional?

A pergunta do título, quem responde, é a advogada Glauce Fonçatti, do Escritório Batistute Advogados. Ela assina artigo no portal O Londrinense.

Continuar lendo

Pandemia e Guerra de Decretos: Estado X Município

Estado X Município e a Guerra de Decretos na pandemia. Qual decreto prevalece e qual é sobreposto? Solução não é simples, mas é prevista na Constituição Federal e deve-se cuidar na análise do caso em concreto conforme particularidades da saúde local.

Continuar lendo

?STJ permite prestação de contas em pensão alimentícia

O assunto é: pensão alimentícia em tempos de pandemia do coronavírus. O advogado Renan De Quintal, membro do Escritório Batistute Advogados, explica que o recurso deve ser utilizado para sua finalidade: comprar alimentos para a criança.

Continuar lendo

Em tempos de pandemia, casais se casam por videoconferência

O uso da tecnologia já é uma realidade que vem alterando o dia-a-dia de atos cartorários e, mais cedo ou mais tarde, casamentos, divórcios e testamentos também iriam acabar atingidos por esse instrumento.

Continuar lendo

Durante a pandemia, projeto cria regime jurídico especial. Veja o que muda!

Em artigo no portal O Londrinense, o advogado Jossan Batistute discute o novo regime jurídico especial, com regras transitórias para as relações jurídicas privadas, alterando o que está em vigor referente a contratos, direito de família, relação de consumo e entre condôminos. Tudo isso, por conta da pandemia do coronavírus.

Continuar lendo

Entre em contato

Onde nos encontrar

Av. Ayrton Senna da Silva, 1055, sala 502 | Ed. Palhano Square Garden
Gleba Palhano | Londrina - PR | 86050-460