As relações trabalhistas da sua empresa estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), está em prestes a entrar em vigor no Brasil (ao que tudo indica, em 18/09/2020), promete impactar as empresas sob diversos aspectos, dentre os quais, as relações de trabalho.

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Quer namorar comigo? Então, assine aqui por favor!

Você, leitor, já ouviu essa expressão do título? Ela pode ser mais comum do que se imagina. Este artigo não tem, nem de longe, o objetivo de transformar uma relação baseada no afeto e no carinho entre duas ou mais pessoas em meras folhas de papel timbradas.

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MP que permite sacar até um salário mínimo do FGTS perde o valor

Na última quarta-feira (4), foi a vez da Medida Provisória (MP) 946/2020 perder a validade. Era essa medida que permitia ao trabalhador sacar até R$ 1.045 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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Cai a MP 927: o que será restabelecido e o que continua válido?

A Medida Provisória (MP) 927/2020, publicada no dia 22 de março, foi uma das primeiras implementadas no Brasil com o intuito de manter empregos e renda durante o estado de calamidade pública, por conta da pandemia do novo coronavírus.

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?Lojistas e shoppings: afetados pela pandemia, como pensar a retomada?

A retomada da economia e do comércio, ainda em meio a incertezas da pandemia do novo coronavírus, tem sido uma incógnita para muitos setores. Entre eles, o de shoppings centers.

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Da alienação fiduciária: origem e história

Você sabe o que é a alienação fiduciária de bem imóvel? O advogado Renan De Quintal, integrante do Escritório Batistute Advogados, é quem explica.

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?É possível considerar a Covid-19 como doença ocupacional?

A pergunta do título, quem responde, é a advogada Glauce Fonçatti, do Escritório Batistute Advogados. Ela assina artigo no portal O Londrinense.

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Pandemia e Guerra de Decretos: Estado X Município

Estado X Município e a Guerra de Decretos na pandemia. Qual decreto prevalece e qual é sobreposto? Solução não é simples, mas é prevista na Constituição Federal e deve-se cuidar na análise do caso em concreto conforme particularidades da saúde local.

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