Quais os assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho em 2020?

De acordo com o site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ranking de assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho em 2020

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É possível receber uma pensão por morte para sempre?

A pensão por morte é o benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um segurado falecido.

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Fiador de contrato de locação comercial pode ter seu único imóvel penhorado?

Neste mês de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia um importante julgamento para a área do direito imobiliário, especificamente, no campo das locações

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Candidatos aprovados em concurso público que não são chamados: o que fazer?

O número de pessoas que prestam concursos públicos é sempre muito grande. Atraídos pela estabilidade, altos salários e possibilidade de crescimento profissional,

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Recusa de imunização contra Covid-19 pode gerar demissão por justa causa

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo confirmou a demissão, por justa causa, de um empregado cuja função era de auxiliar de limpeza hospitalar,

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Quais as principais diferenças entre o estagiário e o aprendiz?

Geralmente, os jovens que buscam o seu primeiro emprego enfrentam dificuldades e, para amenizar esses obstáculos, uma opção é recorrer às modalidades de estágio e de aprendiz legal.

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Como posso aumentar o valor baixo da minha aposentadoria?

Diversas pessoas, ao finalmente conseguirem se aposentar, não se alegram ao verem o valor final que irão receber. Isso é totalmente compreensível

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STF decide que imunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior que o capital da empresa

O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bem Imóvel) é um imposto municipal que incide sobre a transmissão de bens imóveis \"inter vivos\"

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